Seis rios do Vale do Paraíba e do Litoral Norte estão incluídos em estudo da SP Águas (Agência de Águas do Estado de São Paulo) que identificou 43 mananciais em todo o estado com risco de indisponibilidade hídrica no futuro. Estão listados neste levantamento rios que abastecem cidades da região, como Taubaté, Campos do Jordão e Caraguatatuba.
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O estudo identificou a necessidade de recomposição florestal e obras para contenção de erosões e estabilização de margens de rios e córregos. O objetivo é recompor os cursos d’água e ampliar a resiliência hídrica.
O cenário se agrava com a previsão da chegada nos próximos meses de um “super El Niño”. O fenômeno está associado ao aumento das temperaturas, intensificação das ondas de calor e alterações significativas no regime de chuvas no Sudeste.
Isso significa maior evaporação dos reservatórios, mais demanda por água e períodos prolongados de estresse hídrico.
A SP Águas explicou que os estudos têm caráter preventivo e de planejamento. Eles foram desenvolvidos justamente para preservar a segurança hídrica dos mananciais e evitar problemas futuros de disponibilidade de água.
Portanto, não se trata de um cenário de escassez hídrica nesses sistemas. Pelo contrário, a proposta é identificar antecipadamente ações de recuperação, conservação e proteção dos mananciais para garantir a disponibilidade de água no longo prazo e aumentar a resiliência dos municípios diante das mudanças climáticas e de eventos extremos.
Programa Rios Vivos
Realizado por meio do Projeto Mananciais, que integra o Programa Rios Vivos, o estudo identificou 596 hectares de áreas úmidas prioritárias para conservação e 393 hectares destinados à recomposição florestal, área equivalente a aproximadamente 390 campos de futebol nessas bacias. Também foram elaborados projetos de engenharia para seis obras de contenção e estabilização de margens de rios e córregos.
Está previsto o plantio de mais de 600 mil mudas de árvores. O governo estadual investiu R$ 7,7 milhões nos estudos e projetos que vão atingir cerca de 2 milhões de habitantes.
O custo de implantação de todos os projetos está estimado em R$ 1,4 bilhão. O cronograma de execução dos projetos ainda será definido, já que caberá aos municípios a captação de recursos ou utilizar recursos próprios para as obras e serviços propostos.
“O Projeto Mananciais evidencia a importância de uma gestão integrada e preventiva dos recursos hídricos, ao combinar recuperação ambiental, proteção de áreas úmidas e instrumentos econômicos de conservação, com impacto direto na vida de milhões de pessoas”, afirma Nelson Lima, diretor da SP Águas.
Rios em risco na região
As iniciativas do Projeto Mananciais do Programa Rios Vivos foram organizadas em três eixos territoriais de atuação: Eixo Águas do Tietê, Eixo Águas Norte e Eixo Sul e Litoral, este último incluindo os rios da região.
Nas regiões Sul e Litoral, dos cursos d’água avaliados, 17 necessitam de atenção. A lista inclui seis rios da região: Ribeirão do Fojo (Campos do Jordão), Rio da Prata (Santo Antônio do Pinhal), Rio Batedor (Cruzeiro), Rio Una (Taubaté), Rio Claro (Caraguatatuba e São Sebastião) e Ribeirão das Tocas (Ilhabela).
No total do eixo, a previsão é de recuperar 177 hectares, com o plantio de 289 mil árvores, e proteger 124 hectares de áreas de várzeas. O total estimado de investimento no Eixo Águas Sul e Litoral é R$ 867 milhões.
O valor a ser investido nos rios da região chega a R$ 132,6 milhões, com maior volume de investimento no Rio Una (R$ 108,5 milhões), depois o Ribeirão do Fojo (R$ 6,7 milhões), Rio Batedor (R$ 5,4 milhões), Rio Claro (R$ 4,5 milhões), Rio da Prata (R$ 3,8 milhões) e Ribeirão das Tocas (R$ 3,7 milhões).
Bacias do estado
Conforme o Instituto Geográfico e Cartográfico, o Estado de São Paulo possui 22 bacias hidrográficas, com ramificações pelos 645 municípios paulistas. Ao menos 200 municípios são abastecidos exclusivamente por captação de águas superficiais – rios, córregos e represas –, enquanto 291 dependem de aquíferos subterrâneos. Os outros 154 usam um sistema misto – rios e aquíferos.
Estima-se que 80% dos 46 milhões de paulistas dependam dos rios para seu abastecimento. Estudos mostram que as mudanças climáticas já afetam o regime de chuvas e muitos desses rios operam a maior parte do ano com vazões abaixo da média.
Entre os principais problemas detectados pelo estudo nos mananciais estão: solapamento das margens, perda de matas ciliares, redução na vazão dos rios e afluentes, erosão em áreas lindeiras e assoreamento do leito.
O que prevê o projeto
O objetivo do Projeto Mananciais é revitalizar os ambientes degradados nas bacias e realizar obras e projetos para ter mais água disponível para abastecimento público nesses rios.
O que será feito: recomposição florestal de 393 hectares, projetos de engenharia para obras de contenção e estabilização de margens de rios e córregos, programas de educação ambiental em 58 municípios paulistas, com previsão de integração às atividades escolares e projetos para implantação de 16 parques voltados ao lazer, à preservação ambiental e à conscientização da população.
A educação ambiental já teve ações de destaque, como a elaboração de diretrizes e manuais técnicos para 43 cursos d’água, com orientações sobre uso racional da água, conservação do solo e prevenção ao assoreamento. O projeto também desenvolveu um manual para orientar investimentos em programas de pagamento por serviços ambientais, incluindo potencial de geração de créditos de carbono.
Para garantir que os produtores rurais mantenham a floresta em pé e conservem o solo, propõe-se um programa de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) cobrindo 656 hectares. O modelo prevê a viabilidade de lastrear esses pagamentos via créditos de carbono no mercado voluntário (compensação de emissões não compulsória).
Como será o custeio
A implementação das medidas não será custeada pela SP Águas, cabendo ao município interessado buscar os recursos necessários, seja por meio de orçamento próprio, convênios, financiamentos ou parcerias com outras instituições. Os valores apresentados nos relatórios têm como data-base o ano de 2024 e variam conforme as características de cada município e de seu respectivo curso d’água.
Os custos estão detalhados por tema, incluindo ações como recomposição florestal, pagamento por serviços ambientais, educação ambiental, geotecnia, conservação do solo, implantação de parques e estruturas de lazer, entre outras.
O valor total indicado para cada curso d’água é a soma de todas as intervenções estudadas, mas não pressupõe a execução integral ou simultânea das ações. As medidas podem ser implementadas de forma gradual, independente e de acordo com as prioridades locais e a disponibilidade de recursos.
* Com informações do jornal O Estado de S. Paulo
