As cidades de Caçapava e Pindamonhangaba receberam, entre os dias 18 e 24 de maio, operações de combate à alcoolemia realizadas pelo Detran-SP. Ao todo, 862 motoristas foram fiscalizados nas ações da chamada Lei Seca no Vale do Paraíba.
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Durante a operação, 15 condutores se recusaram a realizar o teste do bafômetro. Segundo o Detran-SP, a fiscalização tem como objetivo reduzir acidentes e mortes provocados pela combinação de álcool e direção.
De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a soprar o bafômetro são infrações gravíssimas. Nos dois casos, o motorista recebe multa de R$ 2.934,70 e responde a processo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa dobra e chega a R$ 5.869,40. O motorista também pode sofrer penalidades mais severas, incluindo a cassação do direito de dirigir, dependendo da situação e do histórico de infrações.
O Detran-SP explicou ainda que os casos considerados embriaguez ao volante — quando o teste do bafômetro aponta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido — configuram crime de trânsito.
Nessas situações, além da multa e da suspensão da CNH, o motorista é encaminhado ao distrito policial. Se condenado, poderá cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme determina a Lei Seca, conhecida como política de “tolerância zero”.
As operações de fiscalização têm sido intensificadas em diferentes cidades do estado de São Paulo, principalmente em regiões com grande fluxo de veículos e histórico de acidentes relacionados ao consumo de bebida alcoólica.
