Um projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara de São José dos Campos nasceu de um trabalho escolar desenvolvido por dois estudantes da cidade.
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O PL 65/2026, que propõe medidas de proteção a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) durante eventos climáticos extremos, surgiu do trabalho dos estudantes Felipe Idesti e Gabriella Lourenço, ambos de 17 anos e alunos do Instituto Alpha Lumen.
O projeto determina que escolas, espaços públicos de saúde e locais de grande circulação contem com áreas preparadas para acolher pessoas com TEA e Pessoas com Deficiência (PCDs) com hipersensibilidade sensorial.
Também prevê treinamento para profissionais que atuam nesses espaços, com foco no atendimento durante situações de emergência climática.
Aprovado em 14 de maio, o projeto de lei começou como um trabalho de conclusão de curso do ensino médio e se tornou um projeto de lei pioneiro no país.
Redução de crises emocionais
Segundo o texto aprovado, a medida busca reduzir crises emocionais e sobrecarga sensorial causadas por tempestades, trovões, ondas de calor, fumaça de queimadas e mudanças bruscas no ambiente.
De acordo com especialistas e entidades ligadas ao tema, pessoas com TEA podem apresentar maior sensibilidade a sons, calor intenso e alterações ambientais.
Ondas de calor, enchentes, ruídos intensos e mudanças bruscas no ambiente não são apenas desconfortáveis. Para muitas pessoas com TEA, podem desencadear crises severas, ansiedade profunda e desregulação emocional. O cérebro autista reage de forma mais sensível a estímulos externos — e, em um mundo cada vez mais imprevisível, isso se torna um desafio real.
Proposta aos vereadores
Felipe e Gabriella apresentaram a proposta aos vereadores de São José após desenvolverem o tema como trabalho de conclusão do ensino médio. Depois disso, o vereador Carlos Abranches (Cidadania) assumiu a autoria do projeto, que também recebeu apoio de outros 14 parlamentares. Todos os vereadores votaram favoravelmente ao projeto.
A proposta ampliou o debate sobre os impactos das mudanças climáticas em pessoas neurodivergentes. Além da acessibilidade física, a lei também trata da chamada acessibilidade sensorial e emocional. Por isso, o projeto passou a ser apontado como uma iniciativa inédita no país voltada à proteção de pessoas com TEA em situações climáticas extremas.
A expectativa agora é que o projeto seja sancionado pelo prefeito Anderson Farias (PSD).
