O Ministério Público de São Paulo recorreu à Justiça para aumentar as penas de 18 pessoas condenadas por crimes ligados ao tráfico de drogas em São José dos Campos. A sentença de primeira instância, proferida no fim de 2025, soma 97 anos e 3 meses de prisão, mas pode ser ampliada, segundo a Promotoria.
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O recurso foi apresentado pelo promotor de Justiça João Carlos de Camargo Maia, que defende a reavaliação das penas diante da gravidade dos crimes e da estrutura do grupo investigado.
Organização criminosa estruturada
De acordo com os autos do processo, os condenados integravam uma organização criminosa com atuação em diversos bairros da cidade. O grupo operava de forma estruturada, com divisão de funções semelhante à de uma empresa.
Entre as atividades identificadas estão a aquisição, armazenamento, fracionamento e distribuição de drogas, além da administração financeira das vendas e gestão de pontos de tráfico.
Lavagem de dinheiro e uso de armas
As investigações também apontaram que o grupo utilizava mecanismos para ocultar a origem dos valores obtidos com o tráfico. A lavagem de dinheiro ocorreria por meio de transferências bancárias e negociação de veículos.
Segundo o Ministério Público, o esquema ainda contava com o uso de armas de fogo e intensa comunicação entre os integrantes. Mensagens e dados extraídos de celulares apreendidos foram fundamentais para comprovar a atuação coordenada da organização.
Pedido de aumento de pena
No recurso, o MPSP sustenta que as penas aplicadas na sentença inicial não refletem a complexidade e o alcance das atividades criminosas. A Promotoria avalia que o total de condenações pode chegar ao dobro do tempo atualmente fixado.
O caso agora será analisado pelo Tribunal de Justiça, que decidirá se mantém ou amplia as penas impostas aos réus.
