O MPT (Ministério Público do Trabalho) realizará, na próxima segunda-feira (13), às 17h, a solenidade oficial de inauguração de sua sede definitiva em São José dos Campos, que atende todas as 39 cidades do Vale do Paraíba e do Litoral Norte.
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O evento contará com a presença do procurador-geral do Trabalho, Glaucio Araújo de Oliveira, além de autoridades locais. A cerimônia simboliza a conclusão de um ciclo de estruturação física da regional que atua no interior paulista, que agora passa a operar em instalações próprias.
A nova sede, situada no edifício The One Office Tower, no Parque Residencial Aquarius, já está em operação. O espaço consiste em um conjunto de oito salas individualizadas, posicionadas no 11º andar do edifício, escolhido estrategicamente por sua localização central, com facilidade de acesso e bem servida por transporte público. A estrutura foi planejada para oferecer um atendimento mais eficiente ao cidadão que busca a atuação do MPT.
“A sede definitiva do MPT em São José dos Campos reafirma sua presença no Vale do Paraíba como uma instituição consolidada, sublinhando a importância da unidade no cenário regional, especialmente na garantia do trabalho decente, das normas de segurança do trabalho nas empresas e no combate ao trabalho escravo e infantil, dentre outras atribuições constitucionais”, afirma a procuradora-chefe do MPT na 15ª Região, Alvamari Cassillo Tebet.
Locação zero
Segundo o MPT, o processo de transição para o imóvel próprio remonta ao cumprimento de metas do planejamento estratégico nacional, intensificado em 2020. Naquela ocasião, o MPT deu início a uma ofensiva institucional denominada política de “locação zero”, cujo objetivo era extinguir a dependência de imóveis alugados nas sedes interiorizadas.
A aquisição do patrimônio em São José dos Campos foi formalizada em conjunto com a unidade de Presidente Prudente em agosto de 2020, integrando um esforço administrativo que permitiu que todas as oito Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) vinculadas à 15ª Região passassem a ocupar prédios definitivos. Os valores não foram divulgados.
“A compra das salas no edifício The One Office Tower representou economia do erário. Antes da aquisição, a manutenção da unidade dependia de vultosos repasses mensais para o pagamento de aluguel, recursos que, desde então, foram redirecionados para o fortalecimento da atividade finalística do MPT na região. A escolha do imóvel levou em conta não apenas a economia de erário, mas também critérios de acessibilidade e modernidade arquitetônica”, disse o órgão federal.
