O número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista da Sabesp no Vale do Paraíba e Litoral Norte cresceu 224,6% após a desestatização da companhia, realizada pelo Governo de São Paulo em 2024. O total de pessoas com economia na conta de água triplicou, passando de 90,4 mil para 293,3 mil após a privatização.
A Sabesp atende atualmente 28 municípios na região, incluindo cidades como São José dos Campos, Taubaté, Caraguatatuba, Ubatuba e Campos do Jordão. Em todo o estado, cerca de 6 milhões de pessoas, o equivalente a 2 milhões de famílias, já são atendidas pelo programa.
Tarifa Social
A Tarifa Social Paulista oferece descontos de até 78% na conta de água para famílias em situação de vulnerabilidade. O acesso ao benefício é automático para quem possui cadastro atualizado no CadÚnico, sem necessidade de envio de documentos. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada também são incluídos automaticamente.
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O programa é dividido em três categorias. A modalidade “Vulnerável” garante desconto de 78% para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. Já a “Social I” oferece redução de 72% para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, além de contemplar desempregados, moradores de habitações sociais e famílias com idosos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC. A categoria “Social II” aplica desconto de 50% para moradores de núcleos urbanos informais em processo de regularização, aplicado por até 24 meses.
Saneamento
A desestatização da companhia foi concluída em 2024 com o objetivo de acelerar a universalização do saneamento básico no estado, com meta de conclusão até 2029, quatro anos antes do prazo nacional. Segundo o governo estadual, desde então, 3,8 milhões de pessoas passaram a contar com coleta e tratamento de esgoto, enquanto 1,8 milhão ganhou acesso à água potável.
Para alcançar esse objetivo, a Sabesp prevê investimentos de R$ 5,2 bilhões no Vale do Paraíba e Litoral Norte até 2029. Em 2025, foram aplicados R$ 1,2 bilhão em obras de expansão da rede na região. Já neste ano, o investimento soma R$ 53 milhões voltados à ampliação dos serviços nos municípios atendidos.
A ampliação do programa e os investimentos em infraestrutura fazem parte da estratégia do governo estadual para garantir o acesso universal à água e ao esgoto tratado até o fim da década.
