A Prefeitura de São Sebastião multou a Sabesp em R$ 100 mil por contaminação do Rio Maresias, decorrente de excesso de dosagem de hipoclorito.
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A fiscalização ambiental vistoriou a foz do Rio Maresias no dia 26 de fevereiro de 2026, após denúncia formal. No local, foi constatada grande quantidade de peixes mortos, incluindo espécies nativas como acarás papa-terra e bagres. Também foi identificado forte odor de cloro às margens do rio e em uma caixa de passagem próxima ao ponto de ocorrência.
Diante dos indícios, a apuração técnica considerou as possíveis fontes de lançamento ao longo do curso do rio. Como não havia características compatíveis com lançamento doméstico em volume expressivo, a equipe seguiu até a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Maresias para verificação do sistema de desinfecção.
Durante a vistoria, segundo a Prefeitura, foi observado que um dos reservatórios de hipoclorito apresentava registro quebrado e peças soltas. A análise dos dados operacionais demonstrou que, entre 0h do dia 23 de fevereiro e 26 de fevereiro de 2026, houve pico de dosagem de hipoclorito de 7,59 ppm, além de registros subsequentes em torno de 4 ppm, valores superiores aos parâmetros estabelecidos nas normas técnicas.
A sucessão desses lançamentos é compatível com aumento significativo da concentração de cloro no corpo hídrico, o que pode provocar danos ao sistema respiratório da ictiofauna, culminando na morte dos animais por necrose de tecidos. A linha do tempo dos registros operacionais coincide com as denúncias recebidas e com a constatação da mortandade de peixes.
A conduta foi enquadrada como infração ambiental com fundamento na Lei Municipal nº 848/1992 e suas alterações, que trata de danos a ecossistemas costeiros e lançamento de rejeitos em corpos d’água que deságuam no mar.
Penalidades e providências
Foi lavrada multa de R$ 100 mil, considerando a gravidade dos fatos, os impactos ao meio ambiente e à saúde pública, bem como a capacidade econômica da empresa.
Também foi emitido auto de notificação determinando a apresentação dos relatórios de dosagem de cloro referentes aos meses de dezembro de 2025, janeiro e fevereiro de 2026, para análise da temporalidade e eventual recorrência dos lançamentos.
Em razão da gravidade da ocorrência, a Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião disse ter comunicado a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para adoção das medidas cabíveis no âmbito de sua competência.
“A Prefeitura segue monitorando o Rio Maresias e reforça o compromisso com a proteção dos recursos hídricos, da biodiversidade e da saúde da população”, informou.
Procurada pela reportagem, a Sabesp ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
