O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, disse que o Tribunal está fazendo estudos quantitativos para saber quantas são as ações envolvendo o crime organizado.
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Ele também disse que mais varas para tratar desse tema específico deverão ser instaladas no Judiciário paulista.
“O crime organizado, muitas vezes para o leigo, significa só facção criminosa e não é verdade. O crime organizado tem uma previsão legal de crimes com quatro ou mais participantes, com um único desígnio e de montar uma atividade criminosa. Então isso pega uma série de crimes”, explicou o magistrado.
“Então, nós vamos ter que mapear o número de processos para verificar o número de juízes necessários. Eu acredito que nós devamos ter seis ou oito varas especializadas, cada uma delas com dois juízes, com dois titulares. E teremos também um juiz de garantias também especializado na organização criminosa. Ele fará o juiz de garantias dessas varas especializadas. É natural que assim seja”, disse ele.
“Com os estudos concluídos, a minha previsão é que até o final do semestre nós já comecemos as instalações das varas. Essa é uma prioridade absoluta tanto de Brasília, quanto de São Paulo”, completou.
