O governo do Estado anunciou investimento de R$ 141,7 milhões em novas moradias em cidades da RMVale. O anúncio foi oficializado na manhã desta quarta-feira (4), durante evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
O pacote contempla a construção de 730 novas moradias pelo programa Casa Paulista, projetos de infraestrutura sustentável e a abertura de novos editais para sorteios habitacionais.
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Construção de 730 moradias
Do montante total, R$ 138,7 milhões serão destinados à construção de unidades habitacionais em 12 municípios. Aparecida e Pindamonhangaba são os destaques, com 150 unidades cada. A lista de cidades contempladas inclui ainda:
- Paraibuna: 100 unidades;
- Natividade da Serra, Roseira e São Luís do Paraitinga: 50 unidades cada;
- Arapeí, Canas, Lagoinha, Lavrinhas, Monteiro Lobato e São Bento do Sapucaí: 30 unidades cada.
Condições
As moradias serão viabilizadas pela CDHU ou via CCA (Carta de Crédito Associativa). Para famílias com renda de até cinco salários mínimos, não haverá cobrança de juros.
Os beneficiários podem optar por parcelas de 20% da renda com correção pelo IPCA ou parcelas fixas de 30% da renda. Na modalidade CCA, há isenção de ITBI e taxas de cartório, com pagamento iniciando 30 dias após a entrega das chaves.
Programa Bairro Paulista
O programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis destinará R$ 3 milhões para projetos em Caçapava, Cachoeira Paulista, Queluz, Redenção da Serra e Roseira.
O investimento visa intervenções urbanas como infraestrutura verde, revitalização de espaços públicos e melhorias na mobilidade. As prefeituras serão responsáveis pelas futuras licitações.
Sorteios
Também foi anunciada a abertura de editais para o sorteio de 1,1 mil moradias em Caraguatatuba (200), Jacareí (302), São Sebastião (512) e Taubaté (100). As unidades utilizarão o método offsite, com módulos pré-fabricados que aceleram a entrega.
Além disso, em Tremembé, foi assinada a ordem de serviço para 100 casas da CDHU, com investimento de R$ 16,6 milhões.
Balanço Regional
As ações integram um pacote estadual de R$ 6,4 bilhões para 251 municípios.
Na RMVale, o balanço desde 2023 registra mais de 2,5 mil casas entregues e 4,8 mil imóveis regularizados, totalizando investimentos de aproximadamente R$ 360 milhões na área habitacional.