A Unitau (Universidade de Taubaté) abriu uma licitação para fazer a concessão da chamada Quadra D, que fica na Praça Félix Guisard e faz parte do complexo da CTI (Companhia Taubaté Industrial).
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Avaliado em R$ 44 milhões, o imóvel será cedido à iniciativa privada por meio de locação. O contrato terá duração de 15 anos. O aluguel mínimo exigido é de R$ 132 mil por mês. As propostas serão recebidas até o próximo dia 23. Vencerá a disputa a empresa que apresentar a maior oferta.
O imóvel fica em um terreno de 14,3 mil metros quadrados, com área construída de 13,7 mil metros quadrados. A vencedora da licitação terá a obrigação de construir, em até 24 meses, um auditório de dois mil metros quadrados, com capacidade para 1.000, que será utilizado pela Unitau. A empresa poderá fazer a exploração econômica do restante do espaço.
Patrimônio.
O complexo da CTI foi fundado em 1891. Todo ele - o que inclui a Quadra D - foi tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) em 2017.
Segundo o edital, a empresa vencedora da licitação ficará responsável por revitalizar todo o espaço, o que inclui "recuperação e restauro estrutural das paredes, telhados, instalações elétricas e hidráulicas, sistemas de combate a incêndio e segurança, paisagismo, estética condizente com o estilo arquitetônico do imóvel, atendendo todas as exigências e orientações técnicas do Condephaat e do Conselho de Patrimônio Municipal, órgãos estes que deverão aprovar os projetos".
O edital cita ainda que a concessionária "poderá fazer" a "criação de espaços internos de jardins e estacionamentos com a retirada das telhas, porém, mantendo a estrutura do telhado a fim de manter a memória do existente".
Justificativa.
Questionada pela reportagem, a Unitau afirmou que "a Quadra D tem sido utilizada há anos como depósito de materiais sem uso", que "a atual gestão [da universidade] vem desocupando o espaço por meio de leilões" e que, com a concessão, "busca destiná-lo ao setor produtivo, promovendo a revitalização do local".
No edital, a Unitau alegou que "o montante necessário para as obras de restauro, conservação e adequação do imóvel" seria "inviável para a Universidade de Taubaté arcar com recursos próprios, sem comprometer outras áreas essenciais de sua atuação".
Também no edital, a Unitau afirmou que, "dessa forma, a concessão de uso surge como a alternativa mais eficiente e sustentável para assegurar a preservação do patrimônio, viabilizando investimentos externos que garantam a restauração integral do imóvel, a construção do auditório e a exploração econômica de parte da área, sem qualquer ônus direto ao erário".
