O novo convênio entre a Prefeitura de Taubaté e a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté), relacionado às creches e ao ensino integral do fundamental, irá custar R$ 124,2 milhões a cada 12 meses. Esse será o maior valor desde o início da parceria.
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O atual convênio foi firmado no fim de 2021, com estimativa de custo de R$ 335,6 milhões entre 2022 e 2025, o que representava média de R$ 83,9 milhões por ano. Em 2024, o valor anual estava em R$ 91,4 milhões. E, em 2025, com a justificativa de custear as verbas rescisórias do fim do atual convênio, o montante passou a R$ 122,4 milhões - que foi reduzido posteriormente para R$ 113,3 milhões, a pedido da Prefeitura, como medida para economizar recursos públicos.
O novo convênio, válido a partir de 2026, também prevê aumento no número de funcionários: dos atuais 2.484, que serão dispensados entre dezembro (fundamental) e janeiro de 2026 (infantil), para 2.634, que serão admitidos via processo seletivo.
Justificativa.
Em nota conjunta emitida após questionamento da reportagem, a Prefeitura e a Funcabes afirmaram que o "valor original" do convênio "foi atualizado, ao longo dos últimos anos, para incorporar as adequações salariais; a atualização dos preços de insumos e despesas operacionais; o aumento do vale-alimentação, de R$ 150,00 para R$ 500,00 mensais e adequação do número de funcionários".
Sobre o aumento do número de funcionários, município e fundação afirmaram que a medida "acompanha as necessidades apresentadas pela Prefeitura e permitirá ampliar o suporte oferecido nas escolas".
Prefeitura e Funcabes também afirmaram que "a principal novidade" do novo convênio "é a ampliação do atendimento de apoio à educação especial e à diversidade escolar, que passará a contemplar todos os estudantes da rede municipal de ensino que necessitem deste suporte".