A adolescente que confessou ter matado a estudante Ana Lívia, de 13 anos, em Taubaté, pode deixar a Fundação Casa. Neste mês de novembro, ela completa três anos de internação, que é o período máximo previsto pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para atos infracionais cometidos por menores de idade.
O crime ocorreu em 27 de setembro de 2022, quando a autora tinha 12 anos.
Ela foi julgada em novembro do mesmo ano e recebeu a medida socioeducativa de internação, após já ter passado por custódia provisória. Inicialmente, ela foi ouvida pelo Ministério Público em São José dos Campos e, posteriormente, transferida para uma unidade da Fundação Casa na capital.
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Antes da sentença, ela permaneceu por até 45 dias em internação provisória, prazo previsto para que o Judiciário decidisse sobre sua situação.
A Vara da Infância e Juventude de Taubaté determinou que a internação fosse por tempo indeterminado, condicionada a avaliações psicológicas semestrais. Os laudos serviriam como base para manter ou encerrar a medida - o que, agora, chega ao limite permitido por lei.
Procurada, a Fundação Casa informou que não pode divulgar informações sobre internos. A família da adolescente também não respondeu aos contatos da reportagem de OVALE.
Como foi o crime
Ana Lívia foi morta dentro de casa, no bairro Jardim Paulista, na manhã de 27 de setembro de 2022. As duas meninas eram amigas e costumavam ir juntas para a escola. Naquele dia, Ana pediu autorização à mãe para receber a colega em casa antes da aula.
Horas depois, a mãe encontrou a filha morta no quarto. A garota de 12 anos confessou ter atirado na cabeça da amiga usando uma arma pertencente ao próprio tio, agente penitenciário. A arma estava registrada, mas o tio respondeu a um Termo Circunstanciado e recebeu multa de R$ 2,5 mil.
A investigação apontou que Ana Lívia foi atingida por um disparo na nuca e encontrada caída sobre a mesa de cabeceira.
Revolta da família
A mãe da vítima, Jéssica Higino, critica a possibilidade de a adolescente deixar a unidade após o prazo máximo de internação. Para ela, o crime foi “bárbaro” e deveria ter uma punição mais severa.
“Acho um absurdo ela poder ficar livre daqui a três anos. É um crime bárbaro. A minha filha não teve chance de defesa”, disse à reportagem de OVALE.
“A minha filha não teve chance nenhuma. O tiro foi pelas costas. Não pude defendê-la”, lamentou.
