A troca de agressões entre a mãe de uma menina autista de cinco anos e um casal durante a chegada do Papai Noel no CenterVale Shopping, em São José dos Campos, foi parar na Polícia Civil e vai acabar na Justiça.
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Além das imagens dos tapas viralizarem nas redes sociais (veja abaixo), a confusão terá desdobramentos legais. O caso aconteceu no dia 9 de novembro.
Tudo começou quando Maria (nome fictício) foi assistir ao Papai Noel com sua filha de cinco anos, diagnosticada com TEA (Transtorno do Espectro Autista). A mãe soube que a menina poderia chegar mais perto para ver o Bom Velhinho, e começou a se movimentar no meio da multidão.
Ao pedir licença para uma mulher, ela disse ter ouvido um não. Disse que a filha era autista e que iria descer com a menina para ela ver a passagem do Papai Noel. Segundo a mãe, a mulher respondeu: “Tudo é autista agora nesse Brasil. Ah, autista, f** da p**”.
Então, a mãe da menina deu um tapa na mulher. Em seguida, ela tomou um tapa muito mais forte do marido da mulher, o que quase a derrubou, além de assustar a filha.
Justiça.
Maria registrou um boletim de ocorrência com a versão dela para o que aconteceu na chegada do Papai Noel. Ela disse que o caso vai parar na Justiça, provavelmente com o apoio da advogada Gisella Viana, que presenciou parte da confusão.
“Ela vai fazer isso, independente de ser eu ou não. Ela já está entrando com uma demanda na cível e vai também entrar com uma demanda na criminal, para que seja apurado tanto a injúria que aconteceu contra a filha dela, quanto também as injúrias constante nos posts dos comentários [de uma página no Instagram]. É isso que ela vai fazer”, explicou Gisella.
A advogada estava no shopping e viu parte da confusão: “Ela [Maria] me explicou que tem uma filha autista e que um rapaz a havia agredido após ela dar um tapa na mulher dele, que a havia xingado. Ela estava muito abalada. Percebi que ela ficou extremamente descontrolada e queria encontrar a pessoa. Os seguranças vão direto nela e não olham nem do lado”.
Injúria.
Segundo ela, tanto o registro na Polícia Civil quanto os processos são para apurar a denúncia de injúria discriminatória sofrida pela menina autista, ofendida pela outra mulher por sua condição. “Isso é crime”, disse Gisella.
Ela explicou que, diante de uma injusta agressão, uma pessoa pode revidar imediatamente. Se demorar, vira vingança. No caso do shopping, Maria reagiu a uma agressão que fizeram contra a filha dela. “Não foi ela quem começou a agressão. Ela agiu em legítima defesa da filha”.
“Ainda há muito despreparo para as pessoas conviverem com pessoas diferentes. Mas a regra é clara, a deficiência não limita o direito de participação social. Nenhuma pessoa pode ser impedida de participar de um evento em um shopping ou de estar em um espaço público ou privado por ser autista, por ter uma deficiência. Isso é discriminação, e é ilegal”, afirmou a advogada.
Agressão.
Depois da injúria, há a questão da agressão sofrida por Maria, que levou um tapa do companheiro da mulher. “Agressão proferida pelo homem, com agravante de ter sido cometida contra uma mulher”, disse Gisella.
Ela ressaltou que todo o caso terá que ser objeto de investigação, para que seja determinada a conduta de cada parte. “Vai ter que ser apurado com câmeras, depoimentos, testemunhas. Pode ser que pegue a pessoa falando, gestual da boca, trabalho de perícia.”
“Penso que para efeito de prevenir responsabilidades seria de bom tom que o shopping tivesse abordado o casal e tivesse feito boletim de ocorrência no local, visando assegurar a identificação das partes, o que não ocorreu e agora a Maria sequer sabe contra quem entrar com a ação, tendo que ser matéria de investigação”, explicou.
Além da injúria e da agressão, segundo a advogada, os comentários postados numa página de Instagram de São José, que divulgou o vídeo da confusão, também poderão ser alvo de ações.
“Dá para perceber nos comentários a questão do ódio. Vão contra mães de pessoas com deficiência. Uma injúria às vezes dói muito mais do que um tapa na cara. Vou fazer um vídeo com informações sobre a liberdade de expressão e quando invade a esfera moral das pessoas. Estamos vendo isso acontecendo no país”, afirmou a advogada.
Outro lado.
Em nota, o CenterVale Shopping informou que, assim que a equipe de segurança tomou ciência da situação, “atuou o mais rápido possível adotando as medidas necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos no caso”.
O empreendimento ressaltou ainda que “repudia qualquer tipo de violência e sempre atua para garantir o bem-estar de clientes, lojistas e colaboradores dentro do estabelecimento”.
A outra mulher envolvida na confusão não foi localizada para comentar o assunto, tampouco o marido dela. O espaço segue aberto, caso queiram se manifestar.
