Em 2026, ano de eleições gerais, o cadastro eleitoral será fechado em 6 de maio. A Justiça Eleitoral alerta que eleitores com pendências cadastrais, como títulos cancelados por faltas ou necessidade de alteração de dados, devem saná-las antes dessa data. Quem não adequar o cadastro eleitoral não poderá votar nas eleições e ficará impedido de obter documentos como passaporte, tomar posse em cargo público e renovar matrícula em estabelecimentos de ensino.
Para evitar as longas filas e a sobrecarga de atendimento esperada nos meses de abril e maio, a Justiça Eleitoral recomenda que a regularização seja feita antecipadamente e preferencialmente pela internet, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral no Portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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Títulos Cancelados
O principal motivo para o cancelamento do título de eleitor é a ausência não justificada em três eleições consecutivas (cada turno conta como uma eleição), seguida da falta de pagamento das multas correspondentes.
Entre 30 de maio e 2 de junho de 2025, a Justiça Eleitoral cancelou cerca de 5 milhões de títulos em todo o país. A situação é crítica em estados como São Paulo, onde mais de 1 milhão de eleitores foram identificados como faltosos nos últimos três pleitos, e apenas 53.273 regularizaram sua situação no prazo legal.
Outros motivos que podem suspender ou cancelar o título incluem perda de direitos políticos, condenação criminal e cumprimento do serviço militar obrigatório.
Como Regularizar a situação eleitoral
A regularização do título cancelado pode ser feita de forma prática e segura por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Para requerer a regularização online, siga o passo a passo:
- Acesse o Autoatendimento Eleitoral e clique em “Título Eleitoral”.
- Vá até a opção “Regularize seu título eleitoral cancelado”.
- Preencha o formulário e envie os documentos solicitados.
- Pague as multas pendentes. O pagamento pode ser feito por boleto, cartão de crédito ou Pix, acessando a opção Débito Eleitoral. O valor por ausência injustificada é de R$ 3,51 por turno.
Biometria
Se o eleitor já possui dados biométricos registrados e válidos (capturados há menos de dez anos ou usados recentemente para validar a identidade), a regularização pode ser finalizada integralmente pela internet. Se o eleitor ainda não tem a biometria cadastrada, o sistema informará a necessidade de comparecer a um cartório eleitoral em até 30 dias após o pedido para realizar a coleta.
Para quem deseja atendimento presencial ou precisa de informações adicionais, a Justiça Eleitoral disponibiliza o agendamento em cartórios ou o contato via Canal de Atendimento ao Eleitor pelo número 148.
Eleitores menores de 18 anos, maiores de 70 anos ou analfabetos têm o voto facultativo e, portanto, não são identificados nas relações de faltosos.
