O Governo de São Paulo está utilizando o SMAS (Sistema de Monitoramento por Satélites) para aprimorar o planejamento territorial e acelerar a fiscalização de infrações ambientais em 79 cidades do estado, incluindo todo o Litoral Norte. Dados recentes indicam que o município de São Sebastião está entre os que mais aplicaram autuações por irregularidades flagradas pelo sistema no período entre outubro de 2024 e março de 2025.
O sistema identifica desmatamento, limpeza de terrenos e novas construções em áreas de risco ou irregulares, auxiliando na prevenção de novas ocupações e na mitigação de riscos, especialmente em regiões vulneráveis como o Litoral Norte.
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São Sebastião, ao lado de Mogi das Cruzes e São Lourenço da Serra, liderou o volume de autuações, demonstrando a intensificação da fiscalização após a implementação da ferramenta.
Criado em setembro de 2023, logo após os deslizamentos e enchentes no Litoral Norte, o SMAS se consolidou como uma ferramenta de inteligência territorial, focada em monitorar áreas sensíveis. Sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e pelo Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo (IGC-SP), o SMAS apoia ações ambientais e urbanas, fornecendo evidências para a atuação imediata dos órgãos públicos.
Um levantamento amostral recente confirmou que 65% dos municípios e órgãos que aderiram ao sistema aplicaram multas ou embargos em até 30 dias após o recebimento dos alertas via satélite. No período de amostragem, foram emitidos 3.102 alertas no total, resultando em 122 autuações por embargo ou multa em campo.
Entre outubro de 2023 e maio de 2025, o sistema mapeou 1.065 áreas no Litoral Norte, identificando, por exemplo, 34,44 hectares de supressão total de vegetação em áreas ambientais.
O Sistema de Monitoramento de Alertas por Satélite integra o Programa Brasil M.A.I.S., da Polícia Federal. A ferramenta cobre uma área de 17,6 mil km² nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Jundiaí, além do litoral paulista.
