O Ministério da Saúde anunciou medidas para facilitar a retirada de absorventes do Programa Dignidade Menstrual por meio das UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Atualizações visam facilitar a retirada por adolescentes e agilizar os procedimentos de forma presencial.
Dados da UNICEF, com base em uma pesquisa com 2.200 jovens, revelam que 37% das adolescentes que menstruam enfrentam dificuldades de acesso a itens de higiene em escolas ou locais públicos, sendo que 19% delas não têm dinheiro para comprar absorventes e quase metade nunca recebeu aulas ou conversas sobre o tema na escola.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
A falta de acesso tem um impacto social e educacional significativo, já que 6 em cada 10 participantes deixaram de frequentar a escola ou o trabalho por causa da menstruação, e 77% já sentiram constrangimento em locais públicos.
Em busca de soluções, o Programa Federal de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, iniciado em 2024, age para combater a pobreza menstrual por meio de acesso gratuito a absorventes para a população em vulnerabilidade, além de promover a educação em saúde. A distribuição ocorre nas farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular do Brasil para pessoas de 10 a 49 anos que cumpram os requisitos de elegibilidade.
O processo de obtenção da autorização para a retirada dos itens foi simplificado, permitindo que a guia de autorização seja emitida presencialmente em qualquer uma das mais de 44 mil UBSs do país, substituindo a emissão anterior, que era feita pelo aplicativo Meu SUS Digital. Adicionalmente, as adolescentes beneficiárias ganharam autonomia, podendo retirar os absorventes sem a necessidade de estarem acompanhadas por pais ou responsáveis.
Políticas públicas de acesso e educação são fundamentais para combater estigmas e promover equidade em relação à dignidade menstrual.
A expectativa é de que as alterações beneficiem 2,5 milhões de pessoas cadastradas no programa.
