Diversas mães de alunos da EMEIF Maria Augusta Ribeiro Daher, em Jacareí, denunciam casos recorrentes de agressões dentro da unidade escolar. Segundo elas, os episódios vêm acontecendo desde o início do ano e já resultaram em boletim de ocorrência registrado por uma das famílias. Uma das vítimas teria sido agredida três vezes pelo mesmo colega e desenvolvido medo de frequentar as aulas.
De acordo com os relatos, o estudante apontado como agressor apresenta problemas de comportamento e diagnóstico de Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). As mães afirmam, no entanto, que a escola não oferece apoio adequado para lidar com a situação e que a direção “justifica” os atos do aluno, sem aplicar medidas que garantam a segurança das demais crianças.
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Elas também criticam a falta de estrutura inclusiva. A denúncia aponta que a unidade não dispõe de profissionais especializados em educação inclusiva, deixando os alunos sob responsabilidade de ADIs sem preparo específico. “Se alguma criança entra em surto, ninguém tem treinamento para contenção. Isso coloca todos em risco”, destacou uma das mães.
As famílias acusam ainda a direção de omissão e relatam que professores chegaram a abandonar a sala devido às atitudes do aluno. Elas também questionam o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirmando que os direitos das demais crianças estão sendo desrespeitados. “Todos são protegidos pelo ECA, não apenas ele”, afirmaram.
Resposta da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Jacareí informou que o caso é acompanhado pela equipe gestora da Secretaria de Educação e pela própria unidade escolar. Segundo o município, a criança em questão é acompanhada por profissional em sala e também recebe apoio de equipes da assistência social e da saúde fora do ambiente escolar.
A administração afirmou ainda que, após registros de desentendimentos, foram realizadas reuniões com os responsáveis de todos os envolvidos para discutir medidas de convivência, e que já é aplicada uma estratégia de parceria com a família para evitar comportamentos disruptivos.
O município acrescentou que chegou a receber um abaixo-assinado contra a permanência da criança, mas reforçou a defesa de uma educação inclusiva, baseada no respeito à diversidade. Por fim, declarou que representantes da educação especial foram acionados para avaliar os relatos e que novas medidas estão em análise para garantir os direitos de todos os estudantes.
