A Câmara Municipal aprovou em primeira votação, na segunda-feira (22), a proposta da Prefeitura de Campos do Jordão para instituir a cobrança de uma taxa de preservação ambiental sobre a entrada de veículos na cidade. O projeto, de autoria do prefeito Caê (Republicanos), ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção.
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A iniciativa busca regulamentar uma lei de 2019 que nunca chegou a ser aplicada. Segundo a administração municipal, a cobrança pretende minimizar os impactos ambientais provocados pelo intenso fluxo de turistas que visitam o município, especialmente durante os períodos de inverno e alta temporada.
O texto prevê cobrança diária, sem descontos proporcionais por hora ou frações de tempo. Os valores sugeridos são: motos: R$ 10; automóveis: R$ 20,01; caminhonetes: R$ 25,34; vans e micro-ônibus: R$ 36,68; caminhões: R$ 40,02; ônibus: R$ 53,36.
De acordo com a Prefeitura, toda a arrecadação será destinada a iniciativas ambientais, como gestão de resíduos sólidos, fortalecimento da coleta seletiva e apoio às cooperativas locais.
O projeto prevê isenção para veículos de moradores de Campos do Jordão e das cidades vizinhas de Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, além de ambulâncias e transportes de pessoas com deficiência.
A segunda votação está prevista para a próxima segunda-feira (29).
