A Prefeitura de Aparecida encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a criação de uma Taxa de Turismo Sustentável. A medida, apresentada pelo prefeito Zé Louquinho (PL) e protocolada na última sexta-feira (12), também sugere a reorganização do Fundo Municipal de Turismo Sustentável.
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Segundo a justificativa do texto, o orçamento da cidade não comporta sozinho os custos decorrentes da chegada de milhões de visitantes todos os anos. Por isso, a cobrança seria direcionada aos veículos que permanecerem em Aparecida com finalidade turística, religiosa ou de visitação.
O valor da taxa será definido a partir das Unidades Fiscais do Município e variará de acordo com o tipo de veículo. O cálculo da permanência considerará dias ou frações de dia, com previsão de uso de um sistema eletrônico de reconhecimento automático de placas.
Os recursos arrecadados deverão financiar serviços de interesse público, como limpeza urbana, conservação de ruas e praças, zeladoria e ações de preservação ambiental.
Isenções previstas.
Não pagarão a taxa veículos registrados em Aparecida e nos municípios vizinhos como Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete, além de automóveis oficiais em serviço, como ambulâncias, viaturas policiais, carros do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.
O projeto ainda está em tramitação e aguarda definição de data para ser analisado pelos vereadores.
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1 Comentários
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Joel de oliveira 16/09/2025Descobriram mais uma galinha dos ovos de ouro,os cofres das prefeituras agradecem.