Vídeo mostra o momento em que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), vota pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma trama golpista e os demais réus da ação por envolvimento com o plano para permanecer no poder após a derrota do ex-presidente para Lula (PT), na eleição de 2022. O voto foi dado nesta terça-feira (9).
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"Jair Bolsonaro exerceu o papel de líder da organização criminosa, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para implementação do projeto autoritário de poder", declarou Moraes.
Como relator da ação penal, o ministro foi o primeiro a votar. Ele apresentou o seu voto nesta terça-feira. Em sua manifestação, ele rebateu todos os argumentos das defesas, que questionaram o andamento da ação penal e sua atuação.
Na sequência, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Três votos formam maioria na Primeira Turma. O tempo de pena de cada réu será definido ao final do julgamento nos casos em que houver condenação. A Turma deve separar o último dia de julgamento para isso.
Moraes disse que todos os crimes apontados pela PGR foram provados. Ele concordou com a acusação e afirma que os atos golpistas de 8 de janeiro foram a "conclusão" do plano golpista que vinha sendo tramado pela organização criminosa desde 2021.
"O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para a implementação de seu projeto autoritário de poder, conforme fartamente demonstrado nos autos", afirmou o ministro.
Em mais de quatro horas de voto, ele não detalhou a culpa de cada um dos réus especificamente, mas descreveu todos os fatos que entendeu serem criminosos.
Moraes ressaltou a liderança de Bolsonaro nos atos executórios pela tentativa de golpe. Ele se referiu ao ex-presidente como líder toda vez que menciona provas ou trechos da denúncia envolvendo Bolsonaro. "Não há nenhuma dúvida da ocorrência de reuniões do réu Jair Messias Bolsonaro com comandantes das Forças Armadas, entre outras pessoas, para discutir a quebra da normalidade constitucional".
