A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alertou para a baixa qualidade dos suplementos alimentares no Brasil. De acordo com a agência, o setor lidera as denúncias por infrações sanitárias, com um alto índice de produtos reprovados.
O tema foi debatido em uma audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (19), que contou com a presença de representantes da indústria.
Propaganda enganosa
Entre 2020 e 2025, 63% das investigações da Anvisa foram relacionadas a suplementos, e mais da metade dessas queixas se referia à propaganda enganosa na internet. Para agilizar a identificação desses casos, a agência planeja utilizar inteligência artificial.
Além disso, foi apontado um alto número de reprovações com base nos critérios de regulamentação. Atualmente, 207 empresas estão no chamado "Canal Vermelho" da Anvisa por situações como uso indevido de marca e inclusão de substâncias não autorizadas.
Novas regras e propostas da indústria
Desde setembro de 2024, as empresas já precisam notificar a Anvisa sobre novos produtos. A partir de setembro de 2025, essa notificação será obrigatória para todos os suplementos, incluindo os que já estão no mercado.
Representantes da indústria defendem o automonitoramento como uma solução para garantir a qualidade, mas pedem que as regras para esse controle sejam definidas por lei para evitar o "caos".
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que solicitou o debate, defendeu uma ampla regulamentação do setor, que estabeleça responsabilidade criminal para os fabricantes nos casos de irregularidade na composição.
"A gente não pode fechar os olhos para esse crescimento exponencial de suplemento quando há indícios de insegurança alimentar", frisou. O parlamentar disse que vai apresentar projeto de lei sobre o tema.
