Um caso de violação de sepultura em Taubaté foi registrado na tarde de quarta-feira (25), no Cemitério Municipal do Belém. Um homem de 29 anos foi encontrado pela GCM (Guarda Civil Municipal) portando um crânio humano dentro de uma mochila, juntamente com uma fotografia de um homem, supostamente falecido. A motivação declarada foi a utilização dos restos mortais em um “trabalho espiritual”.
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A ocorrência teve início por volta das 16h25, quando a central de comunicações da GCM de Taubaté recebeu uma denúncia sobre indivíduos violando sepulturas no cemitério. Guardas foram até o local e encontraram, já na via pública próxima ao acesso do cemitério, um casal com características semelhantes às descritas.
Durante a abordagem, os guardas vistoriaram a mochila carregada pelo homem, onde foi encontrado um crânio humano e uma fotografia. Ao ser questionado, ele afirmou que os restos mortais pertenciam ao seu avô, sepultado em cova coletiva há cerca de três meses.
O caso foi registrado no Plantão da Delegacia como violação de sepultura em Taubaté, crime previsto pelo Código Penal Brasileiro. Segundo o boletim de ocorrência, o homem relatou ter subtraído os restos mortais com a intenção de usá-los em um “trabalho espiritual”.
A autoridade policial, após ouvir os envolvidos, descartou a possibilidade de prisão em flagrante por ausência dos requisitos legais, especialmente pelo fato do ato ter ocorrido em momento anterior ao flagrante e por tratar-se de subtração antiga. No entanto, o material foi recolhido e encaminhado para perícia. O caso será investigado.
Ainda que a motivação envolva suposta prática espiritual, o ordenamento jurídico brasileiro não permite esse tipo de conduta sob nenhum pretexto religioso, esotérico ou simbólico.
Durante a ação dos agentes públicos, os seguintes itens foram apreendidos com o investigado: um crânio humano e uma fotografia de pessoa do sexo masculino.
Ambos os objetos foram encaminhados para exames periciais e servirão de base para a continuidade da apuração dos fatos pela Polícia Civil.
O homem declarou às autoridades que retirou o crânio da sepultura de seu avô — supostamente sepultado em uma cova coletiva — para fins espirituais. A prática, segundo ele, já teria ocorrido há aproximadamente três meses. Contudo, não foi esclarecido se ele agiu sozinho ou com a ajuda de outras pessoas.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a mulher estava junto ao investigado no momento da abordagem, mas não foi presa nem formalmente indiciada até o momento.
