A Receita Federal realiza nesta quarta-feira (14) a operação ‘Mercado Ilegal’ na cidade de Aparecida, no Vale do Paraíba. A ação ocorre em lojas do Centro de Apoio aos Romeiros, shopping que funciona dentro do Santuário Nacional de Aparecida.

Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp.

No local, segundo a Receita, são vendidos produtos importados falsificados ostentando diversas marcas famosas, além de cigarros eletrônicos (vapes) e eletroeletrônicos. A expectativa é pela apreensão de mais de 400 volumes contendo mercadorias diversas, principalmente vestuário, calçados, eletroeletrônicos e cigarros eletrônicos. O valor estimado das apreensões deve chegar a R$ 850 mil.

A prática identificada no local lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos.

“São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de qualidade e segurança”, disse a Receita Federal.

Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando. As lojas que forem flagradas comercializando cigarros eletrônicos terão seus CNPJs suspensos.