A Prefeitura de São José dos Campos lançou nesta segunda-feira (31) a campanha Imposto Solidário 2025, que incentiva contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda aos fundos municipais que beneficiam crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social.
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A iniciativa foi apresentada em coletiva com representantes da Receita Federal, Sescon-SP e Assecon.
Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto devido, divididos entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdicad) e o Fundo Municipal do Idoso (Fumid), com 3% para cada, ou escolher apenas um dos fundos. Empresas têm limite de 2% do lucro real, com 1% para cada fundo ou 1% para um deles.
A doação é feita diretamente na declaração do IR, sem custos adicionais para o contribuinte. Basta selecionar a opção de doação no programa da Receita Federal, escolher o município de São José dos Campos e indicar os fundos beneficiados. O prazo para declaração vai até 30 de maio.
Em 2024, apenas 1,71% do potencial de arrecadação foi alcançado. Os recursos são destinados a projetos sociais executados por entidades cadastradas nos conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente e da pessoa idosa. A campanha destaca que a doação não reduz o valor da restituição e é uma forma de participar ativamente no apoio a quem mais precisa.
A prefeitura disponibilizou um hotsite com informações detalhadas sobre a campanha, que tem apoio permanente do Fundo Social de Solidariedade.