O Ministério Público solicitou que a Prefeitura de São José dos Campos preste esclarecimentos sobre o fato da secretária de Assuntos Jurídicos, Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira, ter faltado 10 dias ao trabalho, entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, para viajar com a família para a Disney. O caso foi revelado por OVALE.
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A apuração do MP foi iniciada após quatro moradores de São José encaminharem as reportagens do jornal para a Promotoria e alegarem que o episódio "fere os princípios da administração pública, legalidade, moralidade administrativa, eficácia e a impessoalidade".
O MP solicitou que a Prefeitura apresente, em até 30 dias, esclarecimentos sobre os fatos; a ficha funcional completa da secretária, com as devidas portarias de nomeação e exoneração de cargos no município; informações sobre funções exercidas, remuneração, horário e lotação de trabalho, além da forma de controle de ponto; e os atos administrativos que permitiram o afastamento.
Além disso, a Promotoria pediu que Gabriela apresente, também em 30 dias, o currículo dela, com informações como formação e experiências anteriores. "Por cautela, frente à natureza e ao teor da notícia, conveniente a adoção de providências preliminares para informes sobre os fatos", justificou a promotora Ana Cristina Ioriatti Chami.
À reportagem, a Prefeitura informou que irá colaborar com o MP. "Em relação aos esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, a Prefeitura foi notificada na presente data e prestará as devidas informações no prazo estipulado no ofício". Gabriela não se manifestou até a publicação do texto - o espaço segue aberto.
Viagem.
Gabriela atua na Prefeitura desde 22 de maio de 2024, quando assumiu o cargo comissionado de chefe de fiscalização de lei geral de proteção de dados pessoais, com salário de R$ 8.728,79. Em 1º de janeiro de 2025, após ser nomeada pelo prefeito Anderson Farias (PSD), assumiu o cargo de secretária de Assuntos Jurídicos, com salário de R$ 14.037,79.
Por ainda não ter completado 12 meses no novo cargo, Gabriela não pode sair de férias. A legislação também não prevê a possibilidade de servidores comissionados tirarem licenças não remuneradas para tratar de assuntos particulares.
Mesmo assim, na noite de 28 de janeiro, Gabriela embarcou para os Estados Unidos. Os primeiros três dias de viagem foram registrados no perfil da secretária nas redes sociais, que é fechado - o jornal teve acesso às postagens. Os registrados deixaram de ser feitos no dia 31, quando OVALE publicou uma reportagem sobre a viagem.
Segundo a Prefeitura, Gabriela retornou ao trabalho no dia 12 de fevereiro. Com isso, a secretária faltou em 10 dias úteis - 29, 30 e 31 de janeiro, além dos dias 3, 4, 5, 6, 7, 10 e 11 de fevereiro. Os dias de ausência foram descontados dos salários de janeiro e fevereiro.
