A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar suposto crime eleitoral que teria sido cometido na campanha de 2024 por Marcia Eliza (PL), que foi candidata à Prefeitura de Taubaté, por Tenente Beto Mostarda (PL), que foi candidato a vice-prefeito na chapa, e pelo vereador Moises Pirulito (PL), que foi reeleito para a Câmara.
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O inquérito foi instaurado pela delegada Laura de Castro Mourão Azevedo, da delegacia da PF em São José dos Campos. A princípio, será apurada a prática de injúria eleitoral, que consiste em "injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro". A pena pode chegar a seis meses de detenção.
A investigação tem como base uma denúncia feita durante a campanha pelo então presidente da Câmara de Taubaté, vereador Alberto Barreto (PRD). Na esfera eleitoral, Barreto move uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) em que pede que Marcia, Mostarda e Pirulito sejam declarados inelegíveis, por suposta utilização indevida dos meios de comunicação social. A pedido da PF, a juíza eleitoral Sueli Zeraik Oliveira Armani já autorizou o compartilhamento das provas obtidas durante o processamento da Aije.
Denúncia.
Na denúncia, que foi apresentada em setembro do ano passado, Barreto reuniu uma série de postagens nas quais 68 perfis faziam ataques nas redes sociais contra ele, que buscava a reeleição como vereador, e também contra três adversários de Marcia na disputa pela Prefeitura - Loreny (Solidariedade), Ortiz Junior (à época pelo Republicanos, e hoje sem partido) e Sérgio Victor (Novo), que acabou eleito.
Na denúncia, Barreto afirmou que todos os perfis foram criados em setembro de 2024 e promoviam "linchamento virtual coordenado" de adversários do PL. No caso do então presidente da Câmara, por exemplo, os perfis o acusavam de infidelidade partidária e até de infidelidade conjugal.
A denúncia citou ainda que os 68 perfis seguiam o perfil de Marcia e faziam comentários positivos nas postagens da candidata do PL à Prefeitura. Também segundo a denúncia, o mesmo ocorria com relação a Pirulito.
Aije.
Em outubro, em decisão liminar, a Justiça Eleitoral atendeu pedido de Barreto e determinou que a empresa responsável pelo Instagram fornecesse as informações necessárias para identificar os responsáveis pelos 68 supostos perfis falsos que teriam sido usados na rede social para atacar adversários de Marcia.
Após a decisão, a empresa forneceu os dados solicitados, como endereços de IP (sigla em inglês para 'protocolo de rede', que representa um código exclusivo que identifica um dispositivo na internet ou em uma rede local), e-mails e números de telefones associados aos perfis investigados.
Ainda em outubro, Barreto solicitou a quebra dos sigilos dos e-mails e dos telefones usados pelos responsáveis pelas contas. O Ministério Público já se manifestou a favor dessa solicitação, mas a Justiça Eleitoral ainda não analisou o pedido.
Outro lado.
Questionada nessa segunda-feira (3), Marcia negou participação no caso. "Tomei ciência desse assunto no último debate, por meio dos candidatos Sérgio Victor e Ortiz Junior. No mais, desconheço do que se trata".
Pirulito afirmou que está à disposição das autoridades competentes. "Sou o maior interessado que a verdade venha à tona e que os responsáveis por qualquer ato ilícito sejam descobertos e punidos".
Mostarda não havia se pronunciado até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.
