O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e em colaboração com quatro universidades estaduais, ligadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), anunciou a criação da “Disciplina Paulista de Acessibilidade e Inclusão”. Esta ação inédita no país foi formalizada durante reunião na sede da SEDPcD, no final de 2024. A nova disciplina oferecerá oito mil vagas por semestre, totalizando 16 mil vagas ao longo do ano.
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Destinada à formação de universitários de diversas áreas, a disciplina será oferecida de forma optativa aos alunos da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), com início previsto para o primeiro semestre de 2025.
“Essa disciplina é mais uma parceria da SEDPcD com as universidades paulistas, reafirmando nosso compromisso com a inclusão e a acessibilidade. No ano passado, avançamos com a assinatura de editais de pesquisa de tecnologia assistiva, com 52 projetos, e o lançamento de três Centros de Ciência para o Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva. Agora, damos mais um passo importante ao integrar esses temas na formação de nossos futuros profissionais, promovendo uma sociedade mais acessível e equitativa”, destacou o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.
O conteúdo da disciplina abordará aspectos fundamentais para promover a educação inclusiva e acessível. Entre os tópicos principais, estão a análise de barreiras físicas, atitudinais, tecnológicas e pedagógicas, os direitos das pessoas com deficiência, a importância da cultura inclusiva, além de conceitos relacionados à tecnologia assistiva e ao desenho universal para a aprendizagem. Serão também discutidas práticas pedagógicas voltadas à diversidade e questões filosóficas e éticas sobre a inclusão. A disciplina visa destacar a importância da acessibilidade e incentivar uma abordagem integrada e prática desses conceitos em diferentes contextos sociais e educacionais.
A Disciplina Paulista de Acessibilidade e Inclusão tem o objetivo de capacitar os universitários a compreender e promover a inclusão em variados contextos sociais e educacionais. Com uma abordagem interdisciplinar, busca sensibilizar os alunos sobre a importância de eliminar barreiras, garantir os direitos das pessoas com deficiência e fomentar uma cultura que valorize a diversidade humana. A disciplina também prepara os estudantes para aplicar conhecimentos sobre acessibilidade, tecnologia assistiva e desenho universal em suas respectivas áreas de atuação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
“A acessibilidade e a inclusão não são privilégios. São direitos e, com a Disciplina Paulista de Acessibilidade e Inclusão, damos um importante passo para garantir que esses direitos sejam plenamente respeitados e incorporados em todos os setores da nossa sociedade”, enfatizou Costa.
O conteúdo será disponibilizado na plataforma digital da Univesp, garantindo flexibilidade e acessibilidade aos alunos das quatro universidades estaduais paulistas. A plataforma permitirá que os estudantes acessem o curso de qualquer lugar, promovendo uma experiência de aprendizado inclusiva, alinhada aos princípios de equidade e universalidade. A carga horária abrangerá uma ampla gama de temas sobre inclusão e acessibilidade.
A ação surge como parte de iniciativas da pasta estadual em parceria com as universidades que visam incentivar a formação de profissionais preparados para atender as pessoas com deficiência, que só no estado de SP somam mais de 3,3 milhões de pessoas, segundo dados do Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência.