O início de ano escolar costuma ser sinônimo de gastos extras para muitas famílias, especialmente com a famosa lista de material escolar. Neste período, o bolso dos pais e responsáveis sofre o impacto das compras, mas é importante ficar atento às normas que regulam essas cobranças.

O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) reforça que, de acordo com a legislação, não pode ser incluído na lista de material escolar itens de uso coletivo, como produtos de higiene e limpeza, tampouco taxas que envolvam despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia. 

Além disso, as escolas estão proibidas de exigir que os pais adquiram materiais diretamente no estabelecimento de ensino, nem de determinar marcas e locais específicos de compra, exceto em casos de material didático utilizado em forma de apostilas.

Outro ponto importante é que a cobrança pela taxa de material escolar só pode ocorrer com a apresentação detalhada da lista de itens. Ou seja, as escolas devem informar claramente quais materiais são necessários, e a cobrança de pacotes sem especificação pode ser considerada abusiva.

Regiane Vargas, mãe de dois filhos, uma menina de 8 anos e o menino de 12 anos, compartilha "Todo ano eu faço pelo menos três orçamentos antes de comprar o material escolar dos meus filhos", conta. Ela explica que, como a filha mais nova faz aniversário em janeiro, combinou com que o presente seria a mochila. "A lista do menino está menor devido à idade, e a da menina é maior, mas mesmo assim a dor de cabeça com os gastos é grande", complementa Regiane. 

Além disso, a família procura livros didáticos em sebos, grupos de troca e também com outras mães, buscando alternativas para reduzir os custos.