Depois de 24 anos de disputa nos tribunais, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região negociou um acordo com a direção da General Motors para pagar o adicional de periculosidade aos eletricistas que atuam ou atuaram na empresa desde 2000. A proposta de acordo foi aprovada em assembleia na sede do sindicato, nesta quinta-feira (19).
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A GM terá de desembolsar aproximadamente R$ 195 milhões, o que faz deste um dos maiores processos trabalhistas da história do país.
São cerca de 350 eletricistas contemplados. Desse grupo, cerca de 200 ainda trabalham na GM e passarão a ter 30% incorporados ao salário já em dezembro, com o adicional de periculosidade. Além disso, terão um ano de estabilidade no emprego.
Aqueles que aderiram a qualquer PDV (Programa de Demissão Voluntária) nesse período também têm direito ao adicional. Ainda não estão definidas as datas de pagamento dos valores retroativos e da divulgação da lista dos contemplados.
“É uma vitória da mobilização, persistência e força dos metalúrgicos da General Motors, que, junto com o Sindicato, foram buscar o seu legítimo direito”, avalia o presidente do sindicato, Weller Gonçalves.
Condenação.
No ano passado, a GM foi condenada a pagar adicional de periculosidade de 30% a todos os eletricistas da planta de São José dos Campos. A decisão, da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, é fruto de uma ação movida pelo sindicato em 2000. A GM entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho.
O adicional é uma reivindicação antiga dos eletricistas da GM, que exercem uma função de alto risco de acidentes. Muitas vezes, devido ao ritmo acelerado de trabalho, a manutenção é realizada com aparelhos ainda energizados. Por isso, o sindicato defendeu o pagamento da periculosidade a todos os eletricistas da planta.
Nessas mais de duas décadas de luta, segundo o sindicato, a GM tentou adiar o pagamento do adicional, que já é feito em outras unidades da montadora, como em Gravataí (RS) e Joinville (SC).
No início dos anos 2000, cerca de 200 eletricistas da GM de São José dos Campos já haviam sido contemplados com outros processos da mesma natureza.
Uma das lideranças do movimento pelo pagamento da periculosidade aos eletricistas da GM, o ex-presidente do sindicato Luiz Carlos Prates, o Mancha, comemora o acordo: “Depois de tantos anos lutando por este direito, tivemos uma conquista histórica que servirá de exemplo para toda a categoria e para trabalhadores de todas as montadoras do país. Mais uma vez, os metalúrgicos da GM mostram sua tradição de força e organização”.
A GM ainda não comentou o acordo feito com o sindicato. O espaço segue aberto.
