Após mais de quatro anos de tentativas frustradas de fazer a nova licitação do transporte público de São José dos Campos, a Prefeitura prorrogou mais uma vez - agora por mais 24 meses - o contrato de concessão das atuais empresas que operam os ônibus no município.
Firmados em abril de 2008, os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá deveriam ter sido encerrados em abril de 2020, mas já sofreram cinco prorrogações: para fevereiro de 2021, para outubro de 2022, para outubro de 2023, para outubro de 2024 e, agora, para outubro de 2026. Já o contrato com a Saens Peña, que foi firmado em outubro de 2010 e deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021, foi prorrogado quatro vezes: para outubro de 2022, para outubro de 2023, para outubro de 2024 e, agora, para outubro de 2026.
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Questionada pela reportagem, a Prefeitura afirmou que "prorrogou os contratos de concessão do serviço de transporte público até que seja finalizada a licitação e a transição para o novo sistema de transporte público", e que, "atualmente, está em fase de cotação para o lançamento da nova licitação".
Novela.
Embora o primeiro edital tenha sido publicado em junho de 2020, a novela da nova licitação do transporte público começou em janeiro de 2019, quando a Prefeitura pagou R$ 2,4 milhões para a FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborar o novo modelo de concessão. Seria um contrato tradicional, em que seriam escolhidas as empresas que operariam os ônibus, em dois lotes.
Editais foram lançados em 2020 e 2021, mas não houve interesse do mercado no modelo proposto. Apenas o Grupo Itapemirim participou, mas o contrato não foi adiante pois a empresa, em grave crise financeira, não comprovou que seria capaz de entregar o que era exigido.
No início de 2022, inspirada em proposta do governo de Goiás, a Prefeitura de São José passou a apostar em um novo modelo, que consiste em alugar 400 ônibus elétricos por meio de uma estatal - a Urbam (Urbanizadora Municipal) - e contratar outra empresa para operá-los.
Locação.
Até agora, apenas a licitação para a locação dos ônibus foi aberta. As cinco primeiras tentativas esbarraram na Justiça, no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e, novamente, na falta de interesse do mercado.
A quinta tentativa de licitação foi feita em julho, quando apenas uma empresa apresentou proposta, mas com valor bem acima do máximo previsto no edital. A Logitectrans, que tem sede em São Bernardo, fez proposta de R$ 3,538 bilhões, enquanto o teto era de R$ 2,921 bilhões pelo contrato de 15 anos.
Passados mais de três meses dessa quinta tentativa, nenhuma nova versão do edital foi publicada pela Urbam.
Repasses.
Em meio aos fracassos das tentativas de fazer novas licitações para o transporte público, a Prefeitura repassou R$ 262,5 milhões às três atuais concessionárias de outubro de 2020 a outubro de 2024, sendo R$ 92,93 milhões para a Saens Peña, R$ 87,77 milhões para a Joseense e R$ 81,83 milhões para a Expresso Maringá.
Iniciados no fim de 2020, ainda na fase mais crítica da pandemia da Covid-19, os repasses eram justificados como uma forma de “proporcionar o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão” – não há previsão de até quando serão feitos.
As transferências, a título de indenização, somaram R$ 15 milhões nos últimos três meses de 2020, R$ 48,1 milhões em 2021, R$ 63,7 milhões em 2022, R$ 67,19 milhões em 2023 e R$ 68,42 milhões até outubro de 2024.
