O ex-prefeito de Taubaté Ortiz Junior (Republicanos), que disputa o segundo turno da eleição municipal, divulgou uma informação inverídica na semana passada durante debate contra o candidato Sérgio Victor (Novo). O dado incorreto tem relação com o custeio das unidades do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) e do Centro de Reabilitação Lucy Montoro.
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No debate promovido pela TV Band Vale no dia 14, ao rebater uma declaração de Sérgio, Ortiz afirmou que "o município de Taubaté investiu 50% dos valores para construir o AME e o Lucy Montoro".
Procurados pela reportagem, tanto o governo estadual quanto a Prefeitura desmentiram essa afirmação.
Custeio.
Pela proposta inicial, as duas unidades seriam custeadas integralmente pelo governo estadual. À Prefeitura, caberia apenas fazer a licitação para contratar a empresa que ficaria responsável por executar as obras.
Após uma primeira licitação, as obras tiveram início em agosto de 2015 e deveriam ter sido concluídas em agosto de 2016, mas isso não ocorreu. No fim daquele ano, o contrato foi rescindido e, após nova licitação, uma segunda empresa retomou os trabalhos em setembro de 2017.
Após a retomada, o novo prazo era maio de 2019. Mas as unidades sequer foram concluídas até o fim do segundo mandato de Ortiz, em dezembro de 2020. O AME iniciou as atividades em março de 2022, com 67 meses de atraso. E o Lucy Montoro em março de 2023, com 79 meses de atraso.
Segundo a Prefeitura, o primeiro contrato, executado apenas parcialmente, foi custeado integralmente pelo estado. "Já na nova licitação, realizada em 2017, houve uma atualização dos preços e essa diferença nos valores, somada aos reajustes decorrentes dos atrasos das obras, foram pagos pela Prefeitura", informou o município.
No total, as duas unidades custaram R$ 14,224 milhões, sendo R$ 11,844 milhões pagos pelo estado (sendo R$ 7,8 milhões para o AME e R$ 3,9 milhões para a unidade de reabilitação, informou o governo estadual) e R$ 2,379 milhões pela Prefeitura. Ou seja, o estado pagou 83,26% e o município, 16,73% - bem menos do que os 50% ditos por Ortiz no debate. Além disso, caso não tivesse havido nenhum problema na execução da obra, que era de responsabilidade da Prefeitura, o município não teria precisado desembolsar nenhuma quantia.
Ex-prefeito.
A reportagem questionou por que o ex-prefeito afirmou que o município havia custeado 50% das obras do AME e do Lucy Montoro. Ortiz afirmou que, em seu cálculo, contabilizou também cerca de R$ 3 milhões que uma empresa teria investido no local. "Teve contrapartidas para fazer parte elétrica e climatização nos equipamentos", disse.
Essa informação sobre um suposto investimento privado na construção das unidades não foi divulgado pela Prefeitura em momento algum das obras, que tiveram início em 2015 e foram concluídas em 2022 (AME) e 2023 (Lucy Montoro). Ortiz também não soube informar quando essas contrapartidas teriam sido feitas e o valor exato delas. "Eu teria que ter acesso aos processos, e agora não tenho", justificou.
Mesmo que esse investimento privado tivesse ocorrido e mesmo que fosse contabilizado como aporte do município, a proporção de custeio ainda seria de 61,6% pelo governo estadual e 38,3% pela Prefeitura.
Incoerência.
Em 2012, o Ministério Público ajuizou uma ação contra a Prefeitura e 42 empresas que haviam sido beneficiadas irregularmente por doações de área no município. Desde então, para escapar de condenações, essas empresas têm firmado acordos com o MP e a Prefeitura, que envolvem contrapartidas como: devolução das áreas, ressarcimento aos cofres públicos no valor dos imóveis ou a realização de obras de interesse do município (a reforma do Mercatau e a cobertura da Avenida do Povo, por exemplo, foram custeadas dessa forma).
Segundo Ortiz, esse aporte de cerca de R$ 3 milhões que teria sido feito por uma empresa nas obras do AME e do Lucy Montoro seria uma contrapartida relacionada a esse processo judicial. O ex-prefeito afirma que, por isso, considera que o recurso teria sido investido pelo Prefeitura, mesmo que indiretamente.
No entanto, esse mesmo raciocínio não é feito por Ortiz no caso do Parque Tecnológico, que chegou a ser inaugurado pelo então prefeito em 2016 e nunca recebeu nenhuma empresa. Para rebater críticas, Ortiz afirma que não houve nenhum investimento de dinheiro público no local, pois os cerca de R$ 4 milhões gastos na área foram aplicados por empresas. Na realidade, dos R$ 3,98 milhões investidos no espaço, R$ 300 mil foram da Prefeitura e R$ 3,68 milhões de empresas citadas no processo de 2012 do MP, como contrapartidas.
Questionado pela reportagem, o ex-prefeito admitiu a incoerência no raciocínio (por considerar, em um caso, que a contrapartida é dinheiro público, mas não fazer o mesmo no outro caso), mas alegou que o investimento na área em que deveria funcionar o Parque Tecnológico não foi jogado fora. "Foi investimento em infraestrutura, não foi perdido. O investimento está lá".
