A Justiça negou uma ação movida pelo Ministério Público contra a coligação do prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), que busca a reeleição, e um site de notícias da cidade por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro.
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Na sentença, expedida nessa segunda-feira (30), a juíza Patricia Helena Feitosa Milani afirmou que "não há nos autos prova suficiente para demonstrar que" Anderson e a coligação do prefeito "teriam sido os responsáveis pelo envio da pesquisa ao Portal SP Vale News".
Com referência ao site, a magistrada apontou que "não se provou a má-fé do jornalista responsável na referida divulgação", já que no dia seguinte à postagem ele "atendeu o pedido" do MP "e removeu a referida matéria", "além de publicar voluntariamente no mesmo portal eletrônico, para conhecimento público, retratação esclarecendo os fatos".
O MP poderá apresentar recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Procurada nessa segunda-feira, a coligação do prefeito afirmou que não iria se manifestar sobre a sentença. O responsável pelo site, o radialista Dirceu Plenamente, não havia se pronunciado até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.
Pesquisa.
Segundo o MP, no dia 18 de setembro, um dia após ser divulgada a pesquisa Ipec pela Rede Vanguarda, o SP Vale News publicou o resultado de uma "pesquisa eleitoral diversa e não registrada na Justiça Eleitoral", com números favoráveis ao prefeito.
De acordo com o texto do SP Vale News, essa pesquisa não registrada havia sido feita pela coligação de Anderson e visava "contestar o resultado da pesquisa" feita pelo Ipec - a pesquisa divulgada pela Vanguarda mostrava Eduardo Cury (PL) em primeiro lugar, com 33%, seguido por Dr. Elton (União) com 22%, e Anderson Farias (PSD) com 20%, sendo esses dois últimos em empate técnico.
O texto publicado pelo site continha ainda uma nota em que a coligação de Anderson contestava o resultado do Ipec, dizendo que "as pesquisas internas da coligação são completamente diferentes deste dado apresentado".
Na representação à Justiça, o MP alegou que a coligação e Anderson "negaram a autoria da pesquisa e participação na sua divulgação, afirmando que desconhecem o referido portal de comunicação". No entanto, o promotor Flávio Boechat Albernaz apontou que existem "evidências" de que, antes de ser publicada pelo site, "a pesquisa não registrada vinha já circulando com o rótulo de 'pesquisa interna' em grupo restrito de WhatsApp" ligado ao PSD, partido do prefeito.
Para o promotor, essa "circulação de mensagens em grupo restrito" constitui "prova contundente do prévio conhecimento da coligação e do candidato sobre os fatos e da sua responsabilidade pelo envio da pesquisa não registrada ao portal de comunicação".
Na ação, o MP pedia que a coligação e o responsável pelo site SP Vale News pagassem multa com valor de R$ 53 mil a R$ 106 mil.
