Projeto
A Câmara de Taubaté aprovou nessa semana, em primeira votação, o projeto do vereador Marcelo Macedo (MDB) que disciplina o comércio com bancas, quiosques, trailers, contêineres e similares.
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Regras
Segundo o projeto, esses pontos somente poderão ser instalados nos espaços públicos com autorização da Prefeitura, com formato pré-definido, e em nenhuma hipótese poderão ser instalados em calçadas nas quais a largura mínima restante para passagem de pedestre seja inferior a dois metros. Os licenciados serão responsáveis pela manutenção, conservação e limpeza das áreas ou espaços públicos que forem autorizados.
Justificativa
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que uma tendência é a migração do empresário do food truck para pontos mais modernos, que valorizam a arquitetura da cidade. Além disso, ele considera que, neste momento pós-pandemia, é preciso agir com ações que melhorem a renda do cidadão, diminuam a miséria dentro do município e gerem arrecadação.
Tramitação
O projeto ainda passará por segunda votação, na próxima semana, antes de seguir para análise do prefeito José Saud (PP), que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.
