O Ministério Público de São Paulo informou que a professora de Guaratinguetá liberada recentemente da prisão preventiva é “processada pela prática de seis crimes de estupro de vulnerável”, e todos ocorridos “no início do período letivo, no estabelecimento de ensino em que esta trabalhava”.
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A professora foi despedida da escola particular em que lecionava após as denúncias de abuso sexual, no começo deste ano. Ela foi presa preventivamente e liberada do cárcere em decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que concedeu habeas corpus à profissional, que vai responder ao processo em liberdade. Ela nega todas as acusações.
Ao contrário do que sustenta a acusação do MP, amigos e conhecidos da professora defendem que ela é inocente das denúncias. A professora tem 43 anos e mais de 20 deles dedicados à educação. Um movimento em defesa da profissional foi criado em Guaratinguetá, levando centenas de pessoas às ruas, em protestos e manifestações.
Posição do MP.
Em comunicado divulgado nesta semana, o MP confirmou que a 12ª Câmara Criminal do TJ-SP decidiu "conceder a liberdade provisória clausulada à professora", que tem obrigações de comparecimento periódico em juízo e não aproximação de vítimas e de testemunhas.
“A Promotoria vem a público manifestar profundo respeito pela decisão do Tribunal, alertando a população para o fato de que a concessão da ordem de habeas corpus se limitou tão somente à necessidade de aprisionamento da ré no curso do feito, deixando a apreciação do mérito, para momento posterior à instrução em juízo”, disse o MP, em comunicado.
O MP informou ainda que pediu a instauração de inquérito policial para apuração de “episódios de quebra de sigilo dos autos”, decretado em prol da “intimidade e da identidade das seis famílias das crianças vitimadas”.
Segundo o MP, as famílias têm sido “inapropriadamente desafiadas, importunadas e ridicularizadas por indivíduos que sequer conhecem, ou que não deveriam conhecer, o teor do processo”.
“A Promotoria renova seu compromisso com as garantias fundamentais da acusada e das seis famílias envolvidas nos lamentáveis episódios”, completou o MP.
