A construção de cinco piscinões que poderiam ajudar a resolver os problemas de enchentes em Taubaté foi orçada em R$ 30,5 milhões, mas a Prefeitura não tem nenhuma estimativa de quando poderá tirar do papel essas obras. O motivo: a falta de recursos financeiros.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
A lista inclui a conclusão do piscinão do Baronesa (R$ 8,7 milhões) e a construção de piscinões no Sítio Santo Antonio (R$ 4,6 milhões), Campos Elíseos (R$ 12,2 milhões), Remédios (R$ 2 milhões) e Parque Três Marias (R$ 3 milhões).
Em julho do ano passado, a Prefeitura anunciou que estudaria locais públicos em que poderiam ser construídos os reservatórios do Sítio Santo Antônio e do Campos Elíseos, mas agora afirmou que os terrenos identificados estão em parte das áreas da ISA CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), o que demandaria gasto com desapropriação - mesmo problema enfrentado na obra do Baronesa.
Recursos.
No fim de fevereiro de 2023, após estragos provocados pela chuva, o prefeito José Saud (PP) anunciou um pacote antienchente com 29 obras e um custo estimado de R$ 122 milhões, mas a iniciativa dependeria de aportes do governo estadual, que informou que não teria como bancar o conjunto de intervenções. Na época, esse pacote previa R$ 27,5 milhões para a implantação de quatro piscinões na cidade (Baronesa, Sítio Santo Antonio, Campos Elíseos e Remédios) - o quinto, acrescido recentemente, é o do Três Marias.
Com a negativa do governo estadual, a gestão Saud decidiu tentar custear os piscinões com operações de crédito de até R$ 86 milhões junto à Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista), que foram autorizadas pela Câmara no fim de 2022. Desse valor, R$ 29 milhões seriam destinados para obras de drenagem e para a implantação de piscinões. Mas a assinatura dessas operações ainda depende de aval da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que analisa a situação financeira dos municípios antes de autorizar os contratos - como a Prefeitura acumula uma série de dívidas milionárias atualmente, esse aval se torna improvável no momento.
Embora não tenha previsão de tirar as obras do papel, a Prefeitura afirmou que "a execução do conjunto de piscinões é fundamental para mitigar os problemas de inundações na parte baixa da cidade".
Piscinões.
Taubaté tem hoje apenas um piscinão, no Parque Três Marias, que foi concluído em setembro de 2019 e tem capacidade equivalente a 10 piscinas olímpicas.
A obra de um segundo piscinão, no Baronesa, que teria capacidade de armazenar um volume equivalente a 15 piscinas olímpicas, teve início em agosto de 2019, ainda no governo do ex-prefeito Ortiz Junior (Republicanos), mas está paralisada desde maio de 2020. O serviço consumiu R$ 3,16 milhões, do total de R$ 7,1 milhões previstos. O contrato com a empresa Compec Galasso, que era financiado com recursos do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), foi rescindido no fim de 2020, ainda na gestão Ortiz.
Na época, o que travou a obra foi a necessidade de desapropriar dois imóveis da ISA CTEEP, avaliados em R$ 3,6 milhões. A Prefeitura nunca aceitou pagar o valor pedido pela empresa. Questionado sobre a não retomada da obra, o governo Saud alegou que "entende que este valor está superestimado" e que "outros meios de reparação estão sendo buscadas, como troca por IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] referente à área total da empresa [ISA CTEEP] no município".
