Uma notificação da Justiça deu dor de cabeça para uma idosa de 90 anos em Paraibuna, no Vale do Paraíba. Morando há mais de três décadas no mesmo endereço, ela deverá deixar o imóvel. O caso deixou moradores da cidade preocupados com o destino de Maria Benedita Gaspar. Se nada mudar, ela deverá sair da casa até o dia 28 de julho. A informação foi divulgada pelo Uol.
A ação é movida pela Cesp (Companhia Energética do Estado de São Paulo).
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Maria Benedita comprou o terreno, que fica na área rural de Paraibuna, em 1989. Na época ela pagou 400,00 cruzados novos por 26.847 m², o que equivale a pouco mais de 24 mil metros quadrados. Ela tem recibo de compra e venda. A área que comprou já havia sido desapropriada em 1970, 19 anos antes. Maria teria sido vítima de um golpe. O terreno fica perto da Usina Hidrelétrica de Paraibuna.
Então, a Cesp moveu na Justiça, em 2014, uma ação para reintegração de posse contra a aposentada. Após uma perícia autorizada pela Justiça, foi constatado que casa estava na área da empresa e sentença foi de que houve invasão. No início deste mês, um oficial de justiça foi até o local e deu o prazo de 20 dias para saída de Maria Benedita. Não cabe mais recurso. "Essa casa foi a primeira a surgir naquele lugar, onde só tinha mato. O que a família quer é que a minha mãe permaneça na terra que é dela, que comprou e pagou. Há gente construindo mansão naquela região, e eles lutando para tirar a minha mãe que mora em casa de pau a pique?! O que eles estão fazendo é desumano", protesta Margarete Gaspar, filha de dona Maria Benedicta.
“O que a gente queria é que [a CESP] deixasse ela permanecer no local até o fim da vida dela. Já vai fazer 91 anos. Ali é uma casinha de madeira e barro, que ela mesma construiu com as próprias mãos. É um apego emocional”, disse Cláudia Alves Marco, de 40 anos, neta da aposentada.
“A CESP, Companhia Energética de São Paulo, operadora temporária da Usina Hidrelétrica Paraibuna, informa que a reintegração de posse foi determinada pela Justiça, em trâmite na Vara Única da comarca de Paraibuna desde 2014. A CESP preza pela reintegração pacífica, com respeito aos direitos e garantias de todos os envolvidos, reafirmando seu compromisso com a responsabilidade social e ambiental, priorizando a segurança e o cumprimento das normas. O imóvel em questão foi desapropriado pela União na década de 70, para formação do reservatório da Usina Hidrelétrica Paraibuna. Portanto, está vedado o uso da propriedade pública para habitação domiciliar”, disse a Cesp em comunicado enviado ao Uol.
