A Justiça suspendeu nesta quarta-feira (3) a ordem de reintegração de posse da comunidade Menino Jesus, no bairro Chácaras Reunidas, na região sul de São José dos Campos. O terreno pertence a uma empresa de São Paulo.
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Os moradores receberam uma intimação para deixar o local e a ordem deveria ter sido cumprida nesta quarta, com a participação da Polícia Militar.
No entanto, a Defensoria Pública de São José dos Campos entrou com uma petição e a Justiça concordou em suspender a reintegração e abrir uma mesa de negociação sobre o caso, como recomenda o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Não há prazo definido para acontecer a mediação.
“Havia uma ordem [para retirada] e fizemos a petição para a juíza, para instalar uma mesa de negociações. Existe uma recomendação do TJ que haja remoção de muita gente deve dar prioridade à negociação”, disse José Luiz de Almeida Simão, defensor público de São José.
“A juíza concordou e suspendeu a reintegração enquanto não for instalada essa mesa de negociação, que não tem prazo. Mas não deve demorar.”
De acordo com a Defensoria Pública, mais de 200 famílias vivem na comunidade Menino Jesus, que é um terreno particular reocupado por pessoas sem teto.
O local já havia sido ocupado em 2014 e, no ano seguinte, após acordo entre a Defensoria e a Prefeitura de São José dos Campos, as famílias foram realocadas em unidades habitacionais do município.
No entanto, o proprietário da área nada fez no terreno e o local voltou a ser ocupado por famílias sem-teto, que agora procuraram a Defensoria Pública.
Segundo Simão, a mesa de negociação deve reunir as partes interessadas, a Defensoria, a Justiça e contar com instituições convidadas, como a prefeitura e o governo estadual.
“Vamos criar uma estratégia para os moradores. Há dificuldades por ser área particular e é, de fato, uma reocupação da área. Não fazemos milagres. Tentar conseguir uma saída negociada e amparada dos moradores”, afirmou o defensor público.
