O Ibama alegou falta de condições devido à manifestação de populares e suspendeu a audiência pública da termelétrica em Caçapava, marcada para a noite desta terça-feira (2). O encerramento foi confirmado por Edmilson Maturana, coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, às 19h27, devido à “falta de condições do cumprimento da decisão judicial”.
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A audiência pública seria realizada mesmo sem o licenciamento ambiental por determinação do Tribunal Regional Federal, explicou Maturana. Ele ressaltou que a empresa Natural Energia tem um prazo para apresentar estudos e informações que foram solicitados pelo Ibama no processo e há prazo para que isso seja enviado, podendo ser estendido. Ele frisou que o órgão estava apenas cumprindo uma decisão judicial.
Além da audiência pública desta terça-feira, uma nova reunião está marcada para quinta-feira (4), em São José dos Campos, porém a realização do encontro será decidida pela Procuradoria Geral do Ibama. Um comunicado a respeito desta audiência pública deve ser divulgado no site do instituto ao longo desta quarta-feira (3).
A construção da termelétrica em Caçapava seria uma obra para 2028 e 2029 e atenderia a demanda de energia de 1,5 milhão de consumidores no Brasil. Seria a maior usina termelétrica da América Latina. Os ambientalistas da região e moradores de Caçapava, na sua maioria, são contra a construção, devido aos impactos ambientais.
OUTRO LADO.
Em nota, a Natural Energia, empresa responsável pela termelétrica, "lamentou profundamente os atos que impediram o livre debate e interromperam a realização da Audiência Pública convocada pelo Ibama para apresentação do projeto da Usina de Transição Energética UTE São Paulo, e que foi realizada ontem (2) na cidade de Caçapava".
"A companhia considera todas as manifestações civilizadas legítimas, mas lamenta o uso desta premissa em atos antidemocráticos e que atinjam a liberdade de fala e o direito de escuta. A Natural Energia acredita que a ação que impediu a empresa de apresentar seu projeto e seus estudos ambientais não retrata o espírito e o desejo da população do Vale do Paraíba de ouvir e de participar democraticamente da discussão sobre a implantação do projeto, sejam estes favoráveis ou contrários ao empreendimento", disse a empresa.
"Diante do risco de violência contra funcionários do Ibama, nossos colaboradores, parceiros, moradores da região e o exercício livre da imprensa, o Ibama decidiu interromper a audiência."
A Natural Energia confirmou a presença na audiência marcada para quinta-feira, em São José dos Campos, e disse estar "pronta para apresentar o projeto e tirar todas as dúvidas, o que não tem sido possível". "A companhia acredita que a agência ambiental terá condições, em São José dos Campos, de presidir uma sessão de discussões e debates livre e democrática que, enfim, será esclarecedora para todos".
REPERCUSSÃO.
Anton Schwyter, gerente de Energia, Clima e Geociências do Instituto Arayara, disse que a manifestação da população contra a instalação de uma usina termelétrica deste porte, utilizando combustíveis fósseis, é um reflexo das preocupações com as mudanças climáticas. “A construção de uma usina desse tamanho afetaria profundamente o clima, não só de Caçapava, mas de toda a região do Vale do Paraíba, do estado e até do país”.
Schwyter afirmou que a instalação da usina “esgotaria recursos hídricos, necessários para o resfriamento dos equipamentos, afetando a agricultura e o abastecimento de água para os moradores”.
“Além disso, a emissão de gases poluentes afetaria toda a região e até São Paulo. Existem alternativas para a produção de energia utilizando fontes renováveis, que não causariam tantos impactos negativos”, completou.
Raquel Henrique, geógrafa e doutora em planejamento urbano e regional, coordenadora da ONG Eco Vital, disse que a audiência pública “é essencial”.
“Queremos a apresentação de estudos ambientais completos e válidos. A suspensão dos estudos técnicos pelo Ibama, em 30 de abril, coloca em risco a saúde coletiva e o meio ambiente. As mudanças climáticas estão evidentes, como vimos recentemente no Rio Grande do Sul. Um empreendimento deste porte sobrecarregaria ainda mais as condições do Vale do Paraíba, somando-se aos emissores já existentes”, afirmou.
Segundo ela, a usina é o maior empreendimento de termelétricas da América Latina e vai queimar “entre 6 a 8 milhões de metros cúbicos de gás metano por dia, emitindo poluentes equivalentes a 6 milhões de carros”.
“Esses poluentes causam chuva ácida, problemas neurológicos e respiratórios, entre outros. Caçapava já tem um histórico negativo com a instalação da empresa Faé nos anos 80, que prometeu desenvolvimento, mas deixou um legado de problemas de saúde.”
