A Justiça Eleitoral determinou a retirada das redes sociais dos deputados Dr. Elton e Rafael Saraiva, ambos do União, do vídeo conhecido como “chuta o gato”, em que os parlamentares dizem que o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), teria feito “apologia aos maus-tratos contra animais”.
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O caso escalou nas redes sociais após opositores do governo acusarem Anderson de, durante uma live, em 25 de abril, pedir a um assessor que desse um pontapé em um felino. Anderson negou a violência e disse que a denúncia se tratava de uma "fake news".
O vídeo foi publicado com um corte na página do Instagram de Dr. Elton, que é pré-candidato a prefeito de São José, e replicado no perfil de Saraiva, que é ativista da causa animal e chegou a pedir uma investigação da Polícia Civil sobre a conduta de Anderson.
O MPE (Ministério Público Eleitoral) representou contra os dois parlamentares na Justiça Eleitoral e pediu que fossem condenados por “propaganda eleitoral antecipada negativa”.
VÍDEO MANIPULADO.
Segundo análise do MPE, a publicação traz um vídeo “editado e manipulado” que destaca “curto trecho da entrevista de Anderson Farias”, aparentemente “interagindo com pessoa não identificada” e, em tom de brincadeira, diz “chuta o gato”.
“Eles passam a afirmar que o prefeito faz apologia aos maus-tratos contra animais”, apontou Flávio Boechat Albernaz, promotor de Justiça Eleitoral, em trecho da representação.
O promotor ressaltou que a publicação tinha legendas acusando Anderson de negligência e de desrespeito aos animais para concluir que “é momento de exigir uma liderança que valorize todas as formas de vida” e “exija mudanças”, o que caracteriza “pedido implícito de voto e propaganda eleitoral antecipada negativa”, avaliou Albernaz.
O MPE apontou ainda que a publicação teve impulsionamento pago por Dr. Elton, que gastou R$ 2.665,28 para atingir cerca de 50 mil pessoas, “comprovando os danos ao equilíbrio das eleições e à isonomia entre os futuros candidatos”, diz a representação.
Segundo Albernaz, não se trata de “direito de crítica”, pois “o objetivo de desqualificar o futuro adversário na campanha e antecipar a propaganda eleitoral é inequívoco, seja pela edição e manipulação das imagens, de modo a ridicularizar o adversário, seja pelos pedidos implícitos de voto”.
Ainda segundo o promotor, Dr. Elton negou a divulgação de conteúdo eleitoral e se recusou a remover o conteúdo impugnado, afirmando que a publicação se encontra “protegida pelo direito à livre manifestação”. Saraiva deixou transcorrer o prazo para o oferecimento de resposta.
DECISÃO.
A juíza eleitoral Patrícia Helena Milani deferiu o pedido de liminar do MPE e determinou a retirada do vídeo da internet, em prazo de dois dias. Mesmo tempo dado para a defesa dos deputados. A decisão é do dia 10 de junho.
Segundo ela, é possível verificar "facilmente o uso de conteúdo aparentemente descontextualizado, com potencial de causar danos ao equilíbrio do pleito e prejudicar o pré-candidato”.
“Perigo da demora da proteção pretendida, pois a continuidade da veiculação do vídeo apresentado implica na perpetuação do desrespeito ao princípio da igualdade entre todos os candidatos”, disse a magistrada na decisão.
Procurados pela reportagem, Dr. Elton, Saraiva e Anderson ainda não se manifestaram. O espaço segue aberto.
