Diante de um Congresso reativo e com diversas derrotas para o governo Lula (PT), o Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), pregou “diálogo e convencimento” para regulamentar a Reforma Tributária, etapa essencial dos planos do governo para impulsionar o desenvolvimento do país.
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“O caminho é o diálogo. O mais difícil já foi feito. A Reforma Tributária precisou de três quintos para ser aprovada, de maioria qualificada, por ser emenda constitucional. Agora não vai precisar mexer na Constituição, vai por lei ordinária. Mas o caminho é o diálogo, porque nada é fácil. Mas mostrando e argumentando se convence e conquista, a gente faz isso com diálogo”, disse ele em entrevista coletiva, ao ser questionado por OVALE.
Em palestra para transportadores de carga de todo o país, Alckmin garantiu que a reforma será regulamentada e que a aprovação foi importante para “simplificar” os impostos sobre o consumo.
“Cada estado tem uma regra diferente. O ICMS é complexo. Então, primeiro simplifica e depois desonera totalmente o investimento e a exportação”, disse o presidente em exercício.
Segundo Alckmin, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) aponta que, em 15 anos, a Reforma Tributária pode fazer o PIB crescer 12% no Brasil, por trazer “eficiência econômica”.
“O investimento pode aumentar 14% e a exportação crescer 17%. Por isso, a reforma precisa ser bem regulamentada para podermos trabalhar juntos.”
DESONERAÇÃO.
Alckmin disse que a proposta para a desoneração da folha de pagamento é fundamental em razão do desafio de gerar emprego em um mundo cada vez mais automatizado e tecnológico.
“Temos que desonerar a folha para estimular o emprego. Se desonerar o primeiro salário custa R$ 110 bilhões, o que é 1% do PIB. Quem ganha dois salários só paga sobre o segundo e assim por diante, começando a desonerar a folha pelo primeiro salário. Essa é uma luta que teremos que fazer depois da Reforma Tributária para estimular o emprego”, afirmou.
Alckmin reafirmou o compromisso do governo com o arcabouço fiscal e em reduzir despesas, tarefa que ele está especialmente empenhado ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet.
“A meta é zerar o déficit. É bom lembrar que, em 2020, o déficit era 10% e agora é 0,5% e vamos chegar a zero, para depois ter superávit. Reduzir gastos e melhorar o investimento. Fazer mais com menos.”
CORTE DE GASTOS.
Alckmin disse que ainda não uma definição de data para o governo anunciar onde irá cortar gastos, mas que a meta será definir cortes no curto, médio e longo prazo.
“Com uma melhor política fiscal vamos ter juros mais baratos e melhor política monetária. O Brasil cresceu 2,9% agora, com a renda dos trabalhadores crescendo como não ocorria desde o Plano Real. Também caiu o risco Brasil. As exportações aumentaram. Estamos no caminho certo”, completou.