LEGISLATIVO

Em 3 anos, duas CPIs não coletaram nenhum depoimento em Taubaté

CPIs do IPMT e da EcoTaubaté foram criadas em maio de 2021 como forma de blindar o governo Saud na Câmara; ambas não promoveram nenhuma reunião pública desde então

Por Julio Codazzi | 4 dias atrás | Tempo de leitura: 4 min
Taubaté

Divulgação/PMT

Plenário da Câmara de Taubaté
Plenário da Câmara de Taubaté

Passados três anos, duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) abertas pela Câmara de Taubaté em maio de 2021 ainda não realizaram nenhuma reunião pública para a coleta de depoimentos.

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Dominadas pela base aliada ao prefeito José Saud (PP), as CPIs da EcoTaubaté e a do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) foram criadas como parte de uma estratégia para impedir que o governo fosse alvo de investigações na Câmara. No entanto, a tática deu errado, devido a uma lambança da bancada governista (leia mais abaixo).

Até agora, em 36 meses, as duas comissões se limitaram a requisições de informações e de documentos sobre os casos que supostamente seriam investigados.

CPI DO IPMT.
A CPI do IPMT, que teve a abertura aprovada inicialmente em 11 de maio de 2021, deveria apurar a situação financeira do instituto de previdência municipal. O prazo inicial era de 90 dias, mas a comissão não solicitou a prorrogação a tempo. Resultado: a CPI original foi extinta e uma nova comissão foi aberta em novembro, com prazo de 90 dias. Em fevereiro de 2022, esse prazo foi prorrogado até dezembro de 2024, quando termina a atual legislatura.

Desde então, fatos relevantes relacionados à situação financeira do IPMT ocorreram. Em junho de 2022, a Câmara aprovou o parcelamento, em 12 anos, de uma dívida de R$ 108,5 milhões da Prefeitura com o órgão, referente a repasses não efetuados no governo do ex-prefeito Ortiz Junior (Republicanos). Além disso, desde dezembro de 2022, o governo Saud também tem deixado de fazer repasses ao instituto - até março de 2024, a dívida da atual gestão da estava em R$ 129,441 milhões.

A CPI não convocou nenhum representante do governo anterior ou da atual gestão para prestar esclarecimentos. Questionado pela reportagem, o presidente da comissão, vereador Marcelo Macedo (MDB), não explicou por qual motivo nenhuma oitiva foi realizada nesses três anos. Apesar disso, o parlamentar afirmou que a CPI pretende apresentar relatório final "em breve".

CPI DA ECOTAUBATÉ.
A da EcoTaubaté, que investigaria a atuação da empresa responsável pela limpeza urbana do município, teve a abertura aprovada em 18 de maio de 2021. O prazo inicial era de 180 dias, mas em novembro daquele ano foi prorrogado até dezembro de 2024.

Desde então, a Prefeitura admitiu uma dívida de R$ 67,549 milhões com a empresa, sendo R$ 28,154 milhões referentes a reajustes contratuais que não foram aplicados em 2021 e 2022, e R$ 39,395 milhões que deixaram de ser pagos em 2023. Além disso, o custo mensal do contrato foi reduzido em quase 40% em agosto do ano passado, o que levou a cortes em serviços como coleta seletiva, varrição, roçada e limpeza de boca de lobo, e também provocou a demissão de ao menos 180 dos 500 funcionários.

A CPI não convocou nenhum representante do atual governo, da empresa ou do sindicato que representa os funcionários para prestar esclarecimentos sobre esses problemas. Presidente da comissão, o vereador Diego Fonseca (PL) afirmou à reportagem que terminou esse mês a coleta de documentos para a apuração e que o relatório final será apresentado em breve.

FALHA NA BLINDAGEM.
Como o regimento interno da Câmara permite que apenas três CPIs funcionem ao mesmo tempo, a abertura de três comissões no início de cada legislatura é uma estratégia recorrente das bases governistas para blindar os prefeitos.

Em 11 de maio de 2021, também havia sido aprovada a criação da CPI da Zona Azul. O prazo inicial era de 90 dias, mas depois foi ampliado até 30 de novembro de 2022. Como o regimento interno permite apenas uma prorrogação, a comissão foi extinta nessa data, sem que tivesse realizado nenhuma oitiva e sem apresentar relatório final.

Aproveitando a brecha deixada pela extinção da CPI da Zona Azul, a oposição conseguiu aprovar em fevereiro de 2022 a criação da CPI da Saúde, que investiga as denúncias de irregularidade relacionadas às terceirizações promovidas na saúde durante o governo Saud. Com uma série de depoimentos realizados desde então, a comissão tem provocado desgaste político para o prefeito, que busca na Justiça a suspensão da apuração - até agora, sem sucesso.

HISTÓRICO.
Nas últimas legislaturas da Câmara de Taubaté, as CPIs realizadas ficaram marcadas por trapalhadas e desperdício de trabalho.

Na legislatura de 2013 a 2016, por exemplo, quatro CPIs foram extintas por perderem o prazo: da Unitau (Universidade de Taubaté), da Dengue, da Superbactéria e dos Radares.

Na legislatura de 2017 a 2020, foram mais duas extintas por perderem o prazo: das Enchentes e dos Postes. Além disso, outras três CPIs – da Sabesp, da Essencial e da Covid – foram encerradas em dezembro de 2020 sem divulgar os relatórios finais e sem a votação desses documentos em plenário.

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1 COMENTÁRIOS

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  • Maurício Giovani Vargas
    2 dias atrás
    Os vereadores e da mesma laia , tudo pilantra, não vai acontecer nada,pois é troca de favor, MDB não vale nada,