O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a prisão de Fernando Sastre Filho, 24 anos, motorista do Porsche envolvido no acidente que matou um homem e deixou outro ferido em São Paulo.
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A decisão foi por unanimidade dos três ministros presentes à 5ª turma do STJ, que também determinou que Sastre Filho seja transferido para a penitenciária de Tremembé, atendendo a um pedido da defesa do motorista do Porsche.
A Penitenciária 2 de Tremembé é conhecida como o “presídio dos famosos”. Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Limdemberg Alves, Gil Rugai e Roger Abdelmassih, além do ex-jogador Robinho, condenado por estupro, estão presos no local ou já passaram por lá.
A 5ª Turma do STJ julgou na tarde desta terça-feira (7) o habeas corpus protocolado pela defesa de Sastre Filho, que pedia a soltura do empresário. Ele se entregou ontem na 5ª Delegacia Seccional (zona leste da capital paulista), três dias após a determinação de sua prisão. Ele foi detido preventivamente, por decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Relatora do processo no STJ, a ministra Daniela Teixeira foi a primeira a votar, defendendo a manutenção da prisão. Em seu voto, a ministra afirmou que a decisão do desembargador que decretou a prisão não teve qualquer argumentação absurda.
Messod Azulay, presidente da Turma, e Joel Ilan Paciornik acompanharam o voto de Daniela. Assim, por 3 votos a 0, Sastre Filho vai continuar preso.
Após a sessão do STJ, o advogado Elizeu Soares Camargo Neto informou que vai estudar a decisão e que pretende recorrer.
Antes de Sastre ser preso na segunda, a Justiça de São Paulo negou três vezes os pedidos de prisão.
Após recurso do Ministério Público Estadual, o desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a prisão preventiva do empresário e citou como argumentos o risco de reiteração de conduta e também relatos de testemunhas de que Sastre Filho estaria alcoolizado no dia do acidente. Ele deixou o local do acidente sem fazer o teste do bafômetro.
O empresário é réu pelos crimes de lesão corporal gravíssima e homicídio doloso qualificado. Na madrugada de 31 de março, ele chegou a atingir 156 km/h antes de bater contra o Renault Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52 anos, que morreu no local. Marcus Vinicius Rocha, 22 anos, que estava no Porsche, chegou a ser internado na UTI e teve o baço retirado.
Sastre Filho negou ter consumido bebida alcoólica antes da colisão. O empresário afirmou ainda, em entrevista ao Fantástico no domingo, que não teve nenhum tratamento privilegiado e foi tratado "como qualquer um" pela Polícia Militar.
Apesar da declaração, uma sindicância aberta na corporação apontou que houve "falha de procedimento” dos policiais que abordaram o condutor.
Fonte: Folha de S.Paulo
