O comandante do CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior), coronel Luiz Fernando Alves, chefe da Polícia Militar no Vale do Paraíba, chamou de um “câncer que precisa ser extinto” o benefício das saídas temporárias de presos do regime semiaberto.
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“[A saidinha] é um câncer que precisa ser extinto. Esses presos cometem diversos delitos”, disse o militar em reunião no Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), em São José dos Campos, na segunda-feira (29).
Alves citou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, que também são contrários às saidinhas. Derrite foi o relator do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que acaba com a saída temporária de presos. O texto foi avaliado como inconstitucional por juristas.
O encontro em São José foi organizado pelo delegado Múcio Mattos, chefe do Deinter-1, e reuniu os seis delegados seccionais da região (São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, São Sebastião, Guaratinguetá e Cruzeiro) e comandantes de batalhões da Polícia Militar, além do chefe do CPI-1. A proposta foi a de fazer um balanço sobre o primeiro trimestre de 2024 no Vale, região com a maior taxa de vítimas de homicídio por 100 mil habitantes desde 2010.
SAIDINHA NO VALE
A primeira saída temporária de 2024 beneficiou 3.211 detentos de quatro cidades do Vale e terminou com 222 que não retornaram às unidades prisionais, se tornando foragidos da Justiça. O balanço é da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Na última saidinha temporária de 2023, de 3.630 detentos beneficiados na região, 208 não retornaram aos presídios.
O Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, por portaria do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal).
Em março, a Câmara aprovou o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o texto para permitir a saída temporária de detentos no regime semiaberto para visitar a família.
POLÍCIA CIVIL
Além de Alves, o policial civil Amaury dos Santos, porta-voz do Deinter, disse que a posição é a mesma da do comandante da Polícia Militar.
“Nós somos contra a saidinha. Nós também seguimos na mesma direção [do comandante da PM] contra a saidinha. Esperamos que acabe, até porque a gente tem percebido com o trabalho de inteligência que, naquele período onde havia saidinha, os índices criminais crescem. A gente tem que atacar a saidinha, que é maléfica para a população”, disse Santos.
Durante encontro no Santuário Nacional de Aparecida, a CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil) defendeu a continuidade das saídas temporárias de presos como um mecanismo de reintegração social.
A instituição apoia a ideia de que as saídas temporárias são fundamentais para a preparação dos indivíduos para o retorno à vida civil, proporcionando-lhes oportunidades de manter laços familiares e comunitários.
A CNBB disse que segue princípios da Justiça reconciliadora e na busca do bem comum, conforme estabelecido na legislação brasileira. A instituição argumenta que situações isoladas de violência, que ocasionalmente emergem durante esses períodos de saída, não devem ser utilizadas como base para uma revisão completa dos fundamentos do sistema penal do país.
