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VOTAÇÃO
Câmara de Taubaté derruba três vetos de Saud a projetos, mas mantém outros dois
Vetos derrubados são relacionados ao calendário oficial de eventos; já os vetos mantidos são sobre transparência no corte de árvores e o plano de carreira do magistério municipal
Por Sessão Extra | 12/03/2024 | Tempo de leitura: 1 min
Taubaté
Divulgação/CMT
Vetos
A Câmara de Taubaté derrubou nessa terça-feira (12), por unanimidade, três vetos do prefeito José Saud (PP) a projetos de vereadores que haviam sido aprovados anteriormente em plenário.
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Datas
Os vetos haviam sido emitidos nos projetos que incluem no calendário oficial de eventos o Cibet (Congresso da Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas de Taubaté), o Maio Furta-cor, para promoção da saúde mental materna, e o Dia da Apraxia de Fala na Infância, celebrado anualmente em 14 de maio.
Derrubada
Nos vetos, Saud alegou que os projetos não cumpriram os requisitos exigidos pela legislação municipal, como a realização de consultas e audiências públicas. Com a derrubada dos vetos, as normas serão promulgadas pela Câmara e se tornarão leis.
Árvores
Por outro lado, por 10 votos a 7, a Câmara manteve o veto de Saud ao projeto da vereadora Talita Cadeirante (PSB) que visava obrigar a Prefeitura a divulgar no site oficial os laudos que autorizaram a supressão de cada árvore cortada no município. No veto, o prefeito alegou que "o prazo a ser cumprido seria um empecilho para a Secretaria de Serviços Públicos, tendo em vista a redução no quadro de funcionários, falta de equipamentos e pessoal técnico para avaliação", já que a pasta "conta somente com uma servidora para emissão dos laudos para supressão".
Carreira
E por 15 votos a 2, a Câmara manteve o veto de Saud a uma emenda da Comissão de Justiça que anteciparia de 1º de abril de 2024 para 1º de janeiro de 2024 o início da vigência do plano de carreira do magistério municipal.
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