BLINDAGEM

Limoeiro: Câmara de São José barra pedido de informação sobre abandono de imóvel tombado

Com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo

Por Sessão Extra | 06/03/2024 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos

Reprodução

Imóvel foi tombado em 1996
Imóvel foi tombado em 1996

Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento da oposição que cobrava informações da Prefeitura sobre "as providências que estão sendo tomadas para fins de revitalização, preservação, conservação e/ou manutenção da Estação Ferroviária do Limoeiro".

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Estação
No requerimento, que recebeu o voto favorável de apenas oito dos 21 parlamentares, a vereadora Dulce Rita (PSDB) afirmou que, embora o imóvel seja tombado desde 1996, "encontra-se, já há algum tempo, em situação de abandono, sem janelas, com as paredes esfarelando, as áreas externas servindo para descarte de material".

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

Balanço
No ano passado, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.

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1 COMENTÁRIOS

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  • Jeferson
    07/03/2024
    Lamentável essa falta de transparência da Prefeitura de São José dos Campos