O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), afirmou que a plataforma Uber, de transporte privado urbano, deve impostos na cidade e deve pagá-los. O serviço é operado em São José desde 2016 -- decreto municipal determina que 1% do valor de cada corrida deve ser repassado aos cofres públicos.
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Ao responder sobre fiscalização de mototáxis a um munícipe, Farias garantiu que fiscaliza também os aplicativos de viagens de carro, e mencionou que a Uber "insiste em não pagar impostos. "A Uber deveria cumprir seus compromissos e pagar os impostos na cidade", disse.
Como se trata de sigilo fiscal, a prefeitura não pode informar ainda o valor da dívida ou se existe processo aberto para cobrá-la. "Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades", diz artigo do Código Tributário Nacional.
O espaço está aberto para o posicionamento da Uber.
