O bebê abandonado dentro de mochila no centro de Jacareí pode voltar para a família ou ser adotado, segundo o protocolo de atendimento das autoridades neste tipo de caso.
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A criança foi deixada dentro de uma mochila na rua Cônego José Bento, em frente à Casa de Repouso Amor e Caridade, na madrugada do último sábado (24).
Ele foi encaminhado para um hospital de Jacareí, segundo o Conselho Tutelar, para receber os atendimentos médicos relativos aos recém-nascidos, como exames e vacinas. A criança passa bem e fica sob a responsabilidade da equipe de assistência social do hospital enquanto permanecer na unidade.
CHORO.
O bebê foi localizado por pessoas que passaram pelo local e ouviram o choro do menino de dentro da mochila. Eles acionaram a Polícia Militar e o recém-nascido foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência).
O menino ainda estava com o cordão umbilical e foi abandonado por uma mulher não identificada, que aparece em uma gravação de câmera de segurança. Ela usa uma blusa com capuz. O Conselho Tutelar foi acionado e assegurou que a criança recebesse os cuidados médicos como qualquer recém-nascido.
A conselheira Maria Isabel Soares disse que a decisão sobre o bebê foi tomada pelo colegiado (cinco conselheiros em Jacareí) e o menino, depois de deixar o hospital, será acolhido por uma instituição, conforme determina a regra de proteção do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O Ministério Público acompanha o caso, que corre sob sigilo.
PODER FAMILIAR.
OVALE apurou que o protocolo de atendimento indica que o bebê deve ficar prioritariamente com alguém da família. Ou seja, é preciso investigar o poder familiar, de quem tem a responsabilidade por cuidar da criança.
Será preciso identificar e encontrar a mãe e avaliar se ela tem condição de ficar com a criança – ela pode estar arrependida pelo abandono da criança, por exemplo.
Caso ela não tenha condição de exercer a maternidade, a procura será por um parente próximo, como avós, tias e outros. Se não houver alguém da família disposto a cuidar do bebê, ele poderá ser incluído em processo de adoção.
A instituição que irá abrigar o bebê durante o processo de adoção é indicada pela Vara da Infância e Juventude de Jacareí, que determina o abrigo institucional. Tem que ser uma instituição cadastrada e devidamente regularizada nesse tipo de serviço. Todo o processo é acompanhado pelo Ministério Público e o Conselho Tutelar.
Maria Isabel explicou que a identificação da mãe do recém-nascido é um trabalho da polícia e que foge à atribuição do Conselho Tutelar, que vai atuar para garantir os direitos do bebê de ser protegido. A mulher pode responder por abandono de incapaz.
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