A pouco mais de dois meses do fim do contrato com a atual gestora do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), a Prefeitura de Taubaté qualificou sete endidades para atuar como OS (Organização Social) na área da saúde no município.
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A lista de entidades qualificadas tem: IGI (Instituto de Gestão Integrada); Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus; Instituto São Miguel Arcanjo; Instituto Fênix; Beneficência Hospitalar de Cesário Lange; Instituto Multi Gestão - Solução & Gestão; e Instituto Elisa de Castro. Outras três - Fundação do ABC, Fênix do Brasil Saúde e Grupo Futuro - tiveram os pedidos negados.
Apenas as entidades qualificadas nesse primeiro chamamento público poderão participar de um segundo chamamento, que ainda precisa ser aberto pela Prefeitura, e que irá definir a nova gestora do HMUT.
TRANSIÇÃO.
Firmado no início de 2019, o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) vai até o dia 30 de abril desse ano.
Questionada nessa segunda-feira (26), a Prefeitura não informou quando o segundo chamamento será aberto, se limitando a afirmar que "o edital se encontra sob análise da Procuradoria do Município". Indagado sobre quais medidas serão adotadas caso o atual contrato termine antes da definição da nova gestora, o município afirmou que a SPDM irá gerir "o HMUT até que uma nova entidade assuma a gestão da unidade", destacando que "o HMUT não corre risco de parar suas atividades.
Já a SPDM informou que "não há proposta oficial da Prefeitura" para que a entidade continue na gestão do HMUT "após o encerramento do contrato em 30 de abril". A SPDM alegou ainda que "segue comprometida em ofertar atendimento público de qualidade aos munícipes de Taubaté e promoverá uma transição responsável com a Organização Social de Saúde que irá assumir o HMUT".
CRISE.
Desde julho de 2023, devido a atrasos nos repasses por parte da Prefeitura, o HMUT passou a atender de forma parcial.
Nessa segunda-feira, a SPDM afirmou que o valor da dívida da Prefeitura com a entidade é de aproximadamente R$ 31 milhões. O município não se manifestou a respeito.
O atual contrato custa R$ 9 milhões por mês, sendo R$ 2,6 milhões do governo federal, R$ 3,5 milhões do governo estadual e R$ 2,9 milhões do município.
