Um pastor da igreja evangélica Resgatar de Pindamonhangaba foi condenado a quatro meses de prisão, em regime aberto, por uma publicação no TikTok em que defendia que pais batam em crianças até “começarem a morrer”. A conduta foi enquadrada como incitação ao crime. Cabe recurso da decisão.
Faça parte do canal de OVALE no WhatsApp e receba as principais notícias da região! Acesse: https://whatsapp.com/channel/0029VaDQJAL4tRs1UpjkOI1l
A pena de prisão foi convertida em pagamento de um salário mínimo a entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada na fase de execução. Além dela, o juiz também fixou uma indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais coletivos.
Segundo o Ministério Público, autor da ação, o montante será revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindamonhangaba.
Na denúncia, o promotor Jaime Meira do Nascimento Junior conta que, ao falar diante de fiéis em uma igreja evangélica, o líder religioso usou uma interpretação literal de trecho bíblico para dizer que crianças devem ser castigadas fisicamente, tendo como limite para interrupção das agressões o momento em que as vítimas “começarem a morrer”.
INFLUÊNCIA.
Para o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, na condição de pastor, Leandro Rafael Cezar tem influência sobre o comportamento das pessoas que frequentam a sua igreja, assim como sobre aqueles que assistem às suas pregações nas redes sociais, o que eleva o potencial para atingir um número indeterminado de pessoas, em qualquer parte do mundo.
No vídeo veiculado na plataforma TikTok, o pastor se manifestou da seguinte forma, durante um sermão: “Pastor, mas eu bati, mas bateu de que jeito? Tapa em cima da fralda? Cê faz a criança rir e não sofrer. A vara tem que fazer doer, mas não é para espancar”, disse Cezar.
Que acrescentou: “Pensa comigo: Se a Bíblia diz que a vara tem que ser usada e ela tem que infligir dor, é necessário que haja um limite também, é claro. E qual que é o limite que a Escritura coloca? Provérbios 19:18. Castiga o teu filho enquanto há esperança, mas não te excedas a ponto de matá- lo. Ou seja, bata, bata, bata e começou a querer morrer, você para”.
“Mas há um limite e o limite é não se exceder a ponto de matá-lo. É pra você ver que é necessário que haja dor! Haja dor mesmo! Daí tá lá, é, cê tem que dar varada no seu filho, meu irmão, depois que ele apanhou das varada lá, ele tem que sair mancando, senão não tem graça.”
PASTOR CONFIRMA VÍDEO.
Interrogado, o pastor confirmou a veracidade do vídeo. Disse que fazia parte de uma série de sermões que ele pregou durante a semana, nos quais falou sobre ”a importância de os pais amarem os seus filhos”.
Ele também admitiu que, no vídeo, usou palavras que excederam, de forma exagerada, a liberdade de expressão religiosa. No entanto, afirmou que, no contexto maior da publicação, falou sobre ”amor, paciência, e como os pais devem tratar os filhos”. O vídeo foi postado no TikTok.
Para o promotor, o pastor incitou pais, mães e responsáveis por crianças que assistiam sua pregação a, na melhor das hipóteses, “praticar crime de maus-tratos ou, eventualmente, de tortura”.
PROCURADORIA.
Ao iniciar a ação penal, Nascimento Junior levou em consideração pontos como a gravidade da conduta, o fato de ela ter sido praticada durante a pandemia de Covid-19 e pouco tempo depois da morte do menino Henri Borel, para deixar de oferecer ao réu benefícios como transação penal ou suspensão condicional do processo.
O Judiciário discordou desse entendimento e determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo.
Em sua manifestação, ele reforçou a tese defendida pelo promotor do caso alegando que "muito embora o acusado não ostente qualquer anotação criminal pretérita, a aplicação de medidas despenalizadoras não atenderá aos postulados da prevenção e retribuição pelo fato ocorrido, ante a maior reprovabilidade e culpabilidade de sua conduta, pela sua personalidade deturpada e pelas circunstâncias dos fatos, estando ausentes requisitos subjetivos para a concessão do benefício".
OUTRO LADO.
Procurado pela reportagem por meio das suas redes sociais, o pastor Leandro Rafael Cezar ainda não retornou o contato. O espaço segue aberto.
Ao site Jota, o advogado de defesa, Filipe Moreno Ramos, disse que vai recorrer da decisão. “O recurso será interposto na forma da Lei 9.099. Entendemos que a oitiva ocorrida dentro da audiência de instrução e julgamento expressa uma retratação legal”, afirmou. Segundo ele, a pregação era composta de oito vídeos, cada um com cerca de 1 hora e houve um corte descontextualizado.
