A Prefeitura de Pindamonhangaba decretou, na terça-feira (6), situação de emergência e alerta epidemiológico devido ao elevado número de casos de dengue. Nesta semana, o Poder Público confirmou mais duas mortes pela doença. As vítimas são dois idosos, um de 82 anos diagnosticado com diabetes e o outro de 80 anos que sofria com uma doença renal crônica. Em dezembro de 2023 outras duas mortes tinham sido notificadas.
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Apenas no último mês o município registrou 1.930 casos da doença, sendo que no mesmo período em 2023 foram notificados apenas 15. Para se ter uma noção, em todo o ano de 2023 foram 2.507 casos. O decreto Nº 6.568 que determina situação de emergência na cidade, foi assinado terça pelo prefeito Dr. Isael Domingues.
“Para assinatura do decreto é necessário um estudo epidemiológico comprovando a ascensão da quantidade de casos por quatro semanas ininterruptas, fato que ocorreu em Pindamonhangaba de acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Saúde”, disse o prefeito.
De acordo com a secretária de Saúde, Silvia Mendes, o decreto é fundamental para potencializar as ações de combate ao mosquito. “E também para uma série de ações e trabalhos da Secretaria de Saúde, principalmente levando em consideração a quantidade elevada de casos e a possibilidade de maior incidência de transmissão da doença, que pode ocorrer entre fevereiro e junho”, comentou.
A situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia, principalmente aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços relacionados ao atendimento da situação emergencial.
O decreto também autoriza o município a agir com maior rigor em notificações e multas a proprietários de imóveis que se recusarem a colaborar com os agentes, impedindo visitas e ações de combate à dengue.
Dentre outras situações previstas no decreto estão a autorização para a Secretaria de Saúde utilizar drones e demais ferramentas tecnológicas para realizar a fiscalização de imóveis de acesso impossibilitado, bem como eventuais remanejamentos de servidores públicos e prestadores de serviços da administração direta e indireta.
